Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Decreto nº 4.545, de 26 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a prestação de informações de que trata o Decreto nº 4.489, de 28 de novembro de 2002.

Lei nº 10.272, de 5 de Setembro de 2001.

Altera a redação do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre o pagamento de verbas rescisórias em juízo.

Laudo da Polícia Federal indica que documentos do tríplex no Guarujá foram rasurados

Além do ex-presidente e de sua mulher, mais três foram indiciados.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Radialista condenado por injuriar juiz

Decreto legislativo que autoriza a construção de Belo Monte é considerado válido pelo TRF

técnicos, como a Funai e o Ibama, e não pelo Congresso Nacional, ?não ofende a Constituição a ponto de trazer qualquer prejuízo à atuação legislativa

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas. Materialidade.

Homem é condenado por furtar celulares em casa noturna

Réu ingressou no estabelecimento e aproveitando-se da distração das vitimas, furtou seis aparelhos

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Para onde trilha o CNJ

público e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: montalvao

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Decisão por votação unânime.

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático