Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Negado HC a condenado por roubo

Redução do intervalo intrajornada por instrumento coletivo. Impossibilidade. Orientações jurisprudenciais nos 307 e 342 da SBDI-1 do TST.

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.