Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Corte de horas extras garante indenização

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública