A soberania do povo e o plebiscito

"O plebiscito representa um importante teste onde o povo pode ser consultado de forma eficiente e econômica"

Crise política perturba o mercado financeiro

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Cessão de bens de uso comum do povo é inconstitucional

De acordo com o parecer, alteração legislativa causa prejuízos graves ao patrimônio da coletividade e também ao meio ambiente de presentes e futuras gerações, bem como aos princípios gerais da Administração Pública

As primeiras vitórias do povo nas ruas. Será?

Das grandes manifestações populares que tomaram conta das ruas nos últimos dias já surgiram alguns resultados. Desses, uns já são concretos, outros preparativos para concretizações futuras

Ministério Público considera lei da Copa do Povo ilegal

Promotoria de Habitação e Urbanismo faz representação aoprocurador-geral contra benefício da Prefeitura ao MTST

Mário Couto pede apoio do povo para 'impeachment' de Dilma

Para o senador, a presidente cometeu crime de responsabilidade quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras

Mãe de garota morta por policiais não aceita indenização imposta pela Justiça

Edna Ambrósio foi fuzilada quando o namorado furou uma blitz. Família quer Justiça no caso

Lei da Copa do Povo pode ficar só para 2015

Fernando Haddad sinalizou que não pretende comprar briga com a Justiça para fazer valer a lei municipal que regularizou a Copa do Povo

O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo

Católica de Goiás UCG-GO, 1987, é pós graduado em direito do trabalho pela PUC-SP em convênio com UCG

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

Sentença do TJ-SP diz que político "ultrapassou os limites da liberdade de expressão", feriu dignidade e pregou segregação de LGBTs

Mudança na lei: menores só podem viajar sozinhos com 16 anos

As regras para menores de idade viajarem dentro do Brasil vão passar a valer até os adolescentes completarem 16 anos.

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"

Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista

Cinema não pode impedir entrada com alimentos comprados em outros locais

Medida foi considerada prática abusiva que configura venda casada além de violar a liberdade de escolha

"Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido"(?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

Povo quer o fim do voto secreto no Legislativo, afirma relator

Após manter sua posição sobre o fim do voto secreto em todas as deliberações parlamentares, o

Starfish Hotel terá que permitir o acesso do povo à praia

do povo à parte da praia da Barra dos Coqueiros que fica em frente ao seu empreendimento hoteleiro