Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

MP obtém condenação de traficantes à pena máxima

Acusados praticavam o refino e o tráfico de drogas e foram condenados a 15 anos de prisão

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Dupla é condenada por tráfico de drogas e porte ilegal de armas

Eles foram condenado a 11 (onze) anos de reclusão em regime fechado.

Comissão temporária do Senado aprova novo Código Comercial

A matéria segue para o Plenário.

MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes

Civil. Locação de imóvel residencial. Ação de despejo por falta de pagamento.

Cobrança de alugueres e encargos. Cumulação de multa moratória com a multa compensatória. In admissibilidade.

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Facebook terá de pagar multa por atraso em cumprimento de ordem judicial

Em liminar foi determinado que a rede social deveria pagar multa diária de 1 mil em caso de descumprimento da decisão

Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado

Não se exige qualquer processo licitatório para a contratação de serviços profissionais de natureza advocatícia por parte de órgãos e agentes da administração pública, devendo esta função ser exercida tão somente por advogados habilitados.

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Justiça absolve acusado de discriminação racial em restaurante da capital

Réu impediu o acesso da vítima ao estabelecimento comercial em razão de discriminação de raça e cor.

Condenado rapaz que teria tentado matar após discussão por uma ficha de sinuca

Ação Penal

Juiz defere medida liminar para que Bacharel em Direito participe da 2ª fase do Exame da OAB

Mandado de Segurança.