Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais

, contratado pelo genitor da impetrante, tendo em vista que na época esta era menor de idade?, anotou o relator

Quarta Câmara Cível condena supermercado a pagar indenização por danos morais

de R$ 5 mil, por danos morais, em favor de um menor de idade, representado por seu genitor, Raulino Gonzaga Júnior.

Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos

, entendeu que, de acordo com a lei previdenciária, a situação de desemprego involuntário do genitor

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

", tendo como membros os filhos de um vivendo sob o mesmo teto que o novo companheiro do genitor, sendo

Alienação parental agora é crime previsto em lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

, da possibilidade de cisão entre o genitor e o pai. À sombra dos comentários expendidos até o momento

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

responsabilizar o genitor pelos atos típicos da alienação. Para isso, será apresentada a história

Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores

genitor, afim de afastar a criança ou adolescente daquele convívio, de forma a complicar a

O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

, da possibilidade de cisão entre o genitor e o pai. À sombra dos comentários expendidos até o momento

Filha consegue certidão de óbito do pai judicialmente

Ação de retificação ou suprimento ou restauração de registro civil

Um alerta para a lei de Alienação Parental

Por Paulo Akiyama.

Projeto pune pai ou mãe que incitar ódio no filho após separação

O parlamentar explica que o problema ganhou dimensão na década de 80, com o aumento no número de separações, mas até hoje não recebeu adequada resposta legislativa.

Deferido pedido de interdição

Pedido de interdição.

Comissão aprova projeto que pune tutor que incita ódio em criança

A proposta, que contou com a colaboração do Departamento de Assuntos Legislativos da APAMAGIS, segue agora para apreciação no Senado.

Alienação Parental - Um abuso emocional

Suelen Izidoro de Souza. Estudante.

Plano de saúde custeará cirurgia oftalmológica de paciente

Ação ordinária

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Alienação Parental

Doutora Michelle Rocha enumerou 7 formas de reconhecer.

Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010.

Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral

A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus.