Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Juízes divergem sobre informatização de processos

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

PL 561/2025 propõe descontos na tarifa de energia elétrica para nanoempreendedores, buscando apoiar pequenos negócios com receita bruta anual de até R$ 30.639,90

IAB apoia projeto que proíbe acusação de advogados motivada por opiniões jurídicas

“O advogado não pode ser denunciado, a não ser que haja evidência do envolvimento dele no processo fraudulento do qual decorre determinado ato jurídico em que ele simplesmente emitiu um parecer”, explicou o 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, relator do parecer.

Consumidor pode pedir ressarcimento caso um procedimento estético não dê resultado? Advogada responde

Especialista em estética, Janina Ricardo também diz que as clínicas precisam informar ao cliente sobre os risco de um procedimento.

TJSP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas

Uso comercial afasta caráter informativo e histórico

Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com qualquer enfermidade grave comprovada

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Mudança no cadastro ISRC importante nos direitos autorais conexos

Já são aceitos os isrcs gerados pelas agregadoras. 1

O que é Classificação Fiscal?

Classificação fiscal, NCM ( Nomenclatura Comum do Mercosul) ou “Código da TIPI” ( Tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados) é um código de classificação que cada produto recebe, de acordo com as suas características.

Banco é condenado a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC

Além de arcar com os danos morais, a instituição financeira terá que retirar o nome da cliente dos órgãos de proteção ao crédito.

Acusado de matar em razão de dívida de drogas é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Progressão de Regime

Indeferimento. Gravidade dos delitos praticados.

Empresa fabricante de brinquedo é condenada a pagar indenização por ferimento em criança

A criança machucou a mão em triciclo