Banco do Brasil deve indenizar por negativação indevida

O Banco do Brasil S.A.indenizar por danos morais

JT considera discriminatória demissão de 680 empregados na TELEPAR

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da TELEPAR ? Telecomunicações do Paraná S/A contra decisão que condenou a empresa a readmitir 680 empregados, por entender evidenciada a utilização de prática discriminatória.

Desconstituição de registro de paternidade deve ter citação do pai registral

É nulo o processo em que se busca a desconstituição de registro de paternidade se o pai registral não foi citado.

TJ condena construtoras

Uma aposentada residente em Belo Horizonte ganhou o direito de ter a reforma de seu apartamento paga pelas empresas que o construíram.

Aposentada por invalidez ganha direito a benefício

A Companhia de Seguros Aliança do Brasil terá mesmo que pagar indenização a uma então segurada, que foi aposentada, após ser avaliada pela Junta Médica do Estado.

Constrangimento causado por falha em alarme antifurto gera indenização a consumidor

Para juízes, a suspeita de furto que recaiu sobre o consumidor ofendeu atributos de sua personalidade.

Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

Mantida indenização a cliente revistado em supermercado

STJ restabelece exigência de idoneidade cadastral para contratos do FIES

Lei do fio dental em bares vira polêmica

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas