Home- busca: Gerlio-Soares-Figueiredo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:03
Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal
O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 11:15
Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"
A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 07:00
ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu, na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurar a cobrança de direitos autorais contra a empresa União de Cinemas Limitada, de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 07:00
Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista
Vítima de maus-tratos por parte de seguranças do Esplanada Shopping Center recusa R$ 3 mil de indenização por danos morais e aguarda na Justiça o direito de receber mais de R$ 1 milhão.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 15:59
Gabinete da Revista recebe certificado ISO 9001/2000 e disponibiliza boletim na internet
O Gabinete da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe amanhã (16) a certificação ISO 90001/2000 para as atividades de elaboração do Boletim, do Ementário e da Revista do STJ.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 11:32
Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão
Penas chegam a 48 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:57
Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passa a ser de 4 a 10 anos e multa.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:01
Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao combate a epidemias
O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 11:03
Ministro nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins
O ex-governador é acusado de integrar organização criminosa à qual se atribuem os crimes de peculato, fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva, uso de documentos falsos e lavagem de capitais.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:19
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Prisão Preventiva.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 14:05
Juiz Sérgio Moro é o mais votado em lista da Ajufe para vaga no Supremo Tribunal Federal
Relação com três nomes será apresentada ao presidente Michel Temer, que não tem obrigação de aceitá-la.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 09:32
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de roubo de gado e máquinas
O acusado foi preso em flagrante com outros cinco comparsas após roubar uma propriedade rural na cidade de São Simão (SP).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Abril de 2015 - 16:09
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Fraude à Execução
A trama processual deu-se em torno da turbação sofrida por quem não é parte no processo, na defesa da posse de bens constritos por ato de apreensão judicial
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 10:49
Valdemar Costa Neto pede ao STF para cumprir resto da pena em casa
Costa Neto foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 16:15
Justiça nega liberdade para argelino acusado por venda ilegal de ingressos da Copa
Lamine Fofana é suspeito de integrar esquema de cambismo desarticulado pela polícia fluminense
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 16:30
Trabalhador será indenizado por ter sido ofendido durante ligação
Homem ouviu de promotora: ?vai se fuder meu irmão?
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:00
Condenados no mensalão têm direito a trabalho, diz Janot
Para o procurador, o benefício de trabalhar fora da prisão deve ser concedido para os condenados
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Mensalão: STF decide julgar recursos de condenados por crime
Fórmula foi proposta pelo ministro Luiz Fux, relator dos recursos, e aceita pelos demais ministros
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:40
Ação cominatória para coibir a manutenção de animal de estimação em apartamento e ação declaratória de nulidade de convenção e regimento interno.
Cláusula de proibição genérica de se manter animais nas unidades autônomas. Insubsistência. Flexibilização das regras internas.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:30
Prestação de serviço à comunidade é a pena aplicada para condenado por furtar estepe
O acusado foi condenado, inicialmente, à pena de um ano e dois meses de detenção, além do pagamento de onze dias-multa, pelo crime de roubo
