Embargos não conhecidos não interrompem prazo para outros recursos

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa

Para o ministro Teodoro Santos, relator do habeas corpus impetrado pela defesa, o pedido não pode

Proposta assegura a aluno o direito de não fazer prova em dia de guarda religiosa

Alunos que observam dias santos, de acordo com suas convicções religiosas, poderão ter assegurado o

Acusado de tráfico internacional de drogas foragido tem habeas corpus negado

O acusado era o responsável na quadrilha por armazenar cocaína até que ela fosse embarcada no porto de Santos para ser enviada à Europa

Juiz decreta a prisão do réu do caso Celso Daniel

Caso irá a juri popular amanhã; se não for encontrado, Santos será julgado à revelia junto com outros sete acusados pelo crime

Loja deve indenizar por vender a falsário e negativar nome de vítima

A votação contou com a participação do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (vogal) e a

Internautas podem opinar sobre projeto que trata da Ortotanásia.

A suspensão ou a limitação de procedimentos terapêuticos extraordinários destinados unicamente a protelar a chegada da morte é conhecida como ortotanásia.

OAB adere a campanha valorização dos honorários

Evento visa enfatizar a necessidade, por parte da magistratura e de toda a advocacia, de se reconhecer a importância da fixação justa da verba honorária, inclusive com efeitos no próprio fortalecimento da democracia, já que o advogado representa o cidadão em juízo e, portanto, deve ser valorizado e reconhecido na sua atividade profissional

Conflito negativo de competência. Ação anulatória e ação de usucapião. Competência da Justiça Federal.

Perda superveniente de pressuposto de Constituição e desenvolvimento válido do processo

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento.

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou um entendimento já consolidado

Garçom suspeito de participação em furto não pode reclamar de ação policial

Autor alega constrangimento pois foi algemado e conduzido na viatura da polícia até a delegacia, onde foi determinada a sua soltura por ausência de provas da autoria do crime

Vendedor. Prática de venda por conta própria no estabelecimento da reclamada. Parceria comercial. Inexistência de vínculo empregatício.

PM que matou dois homens na Ilha do Governador é denunciado por homicídio qualificado

Segundo a mulher que acompanhava o PM, ele se sentiu desrespeitado pelos dois homens que matou, enquanto que a terceira vítima teria sido alvejada por engano

Justiça militar retoma depoimentos de testemunhas do Caso Kiss no RS

Oito pessoas são réus; na esfera civil, audiências retomam na quinta-feira

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre a regulamentação dos direitos dos animais no

Como fica a questão dos aluguéis dos imóveis da herança enquanto não encerrado o Inventário?

Quem cuida da herança (inventariante e/ou administrador provisório) enquanto não encerrado o Inventário tem o DEVER LEGAL de prestar contas, inclusive sobre aluguéis recebidos.

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

O presente trabalho foi desenvolvido a partir do tema “A proteção dos direitos de propriedade