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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:40
Embriaguez em seguro de vida não impede pagamento de indenização
Por Luís Eduardo Nigro.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:55
UM PASSO ATRÁS, DOIS À FRENTE...
“Quando o roubo se torna um meio de vida para homens vivendo em sociedade, eles criarão para si ao longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:40
Genoíno e eu
?A corrupção está no DNA do brasileiro. Quanto mais ladrão mais querido"
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:40
Saúde censitária e racista
Na Grécia antiga, só os homens (ser humano, animal bípede, do sexo masculino) não escravos, portanto, possuidores, eram cidadãos e podiam participar livremente da Ágora, exercendo a democracia. Nos Estados Unidos, século XIX, a guerra da secessão matou quase um milhão de americanos em um sangrento conflito entre os abolicionistas e os escravagistas
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:40
A verdade pertence a alguém?
A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e a filosofia têm discutido incessantemente esse assunto
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:50
A quem interessa a não verdade?
A imagem e o título da revista não só "falam" a não verdade como induzem a outras conclusões também não verdadeiras
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:23
O Princípio da Presunção de Inocência sob novo enfoque
A humanização do direito penal.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Suprema coragem
Luís Antônio Albiero, Advogado, ex-vereador em Capivari (SP), assessor jurídico da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo.
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Apoiadores Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:33
Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual
Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Polícia judiciária e a embriaguez ao volante
de Direito de Sorocaba. Luis Ricardo Repizo Kojo. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Comentários a aplicação do SINAPI para obras de saneamento e sua repercussão na LDO - O reajuste, a revisão e a correção monetária dos preços e insumos dos contratos e a conceituação de valor de mercado e preço
Luis Martius Holanda Bezerra, Engenheiro Civil e Sanitarista, Consultor do Programa das Nações
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 14:50
O crime de porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e o seu caráter hediondo
Parecer dos professores Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 19:00
MPF denuncia empresário por estelionato
Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 10:41
Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio
Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:15
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana pede apuração de ações violentas no Maranhão
Declaração solicita apuração e responsabilização dos atos que levaram à morte da menina Ana Clara Santos
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:23
PRR-3: auditora da Receita tem quarto pedido de liberdade negado
Dorelina Ferreira dos Santos ajudou quadrilha a embarcar 51,6kg de cocaína à África do Sul
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 18:54
MPF/SE processa empregado da Caixa
José Maurício dos Santos Cruz liberou mais de R$ 265 mil para falsos beneficiários do PIS
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Os princípios do Júri Popular e a Lei nº. 11.698/2008
Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro, Araína Cesárea Ferreira Santos D'Alessandro, pós
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:33
TJ mantém sentença de condenados por homicídio em Fernão Velho
A vítima Ailton dos Santos Holanda foi morta com três tiros em um bar
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 16:41
Questões práticas sobre processo civil: embargos de declaração e a amplitude do efeito interruptivo legalmente previsto
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
