Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Tribunal suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge

No caso, a empresa foi condenada a pagar verbas trabalhistas a um ex-empregado, o que resultou na penhora dos imóveis pertencentes ao antigo proprietário da empresa.

Hospital e médico terão de indenizar paciente que sofreu queimaduras em cirurgia

O homem se submeteu a uma cirurgia cardíaca e sofreu queimaduras na região sacra durante o procedimento. A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos morais

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Cliente que difamou funcionária em local de trabalho é condenado

Segundo testemunhas, o antigo cliente estava bastante alterado e teria proferido palavras chulas

Apelação Cível. Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório.DPVAT

Recurso do réu. Aventada Ilegitimidade Passiva

Recurso da autora. Encargos de natureza bancária.

Ação revisional de contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado pelo sistema financeiro da habitação.

Senado aprova emendas da Câmara a projeto que visa proteger consumidor

A matéria agora vai a sanção.

Juros da indenização por acidente de trabalho incidem a partir do fato

Os juros de mora decorrentes de condenações por danos morais em acidentes de trabalho devem incidir a partir da data do fato.

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Suposto integrante de quadrilha que falsificava CNH é condenado à revelia pelo júri

Réu que está foragido, foi julgado à revelia e condenado por homicídio triplamente qualificado

Sem prova de empobrecimento ou enriquecimento das partes, pensão não sofre alteração

Não se deve alterar a verba alimentar fruto de composição amigável ou fixação judicial sem justa motivação

Comissão aprova proposta que impede regularização de terrenos em área de risco

CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro

A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.

Mesa rejeita proposta de liberação do uso do terno

Camata, que é 2º secretário da Mesa, deixou a reunião logo após a decisão dos colegas.

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Contribuição previdenciária. Acordo homologado em execução. Coisa julgada.

Mãe e filho condenados por tráfico de drogas na cidade de Jaraguá do Sul

Mãe e filho foram flagrados com dinheiro e drogas, mais televisores, dvds, celulares e até frentes descartáveis de cds

Mantido decreto de prisão de fazendeiro acusado de mandar assassinar vereador no Pará

A Segunda Turma do STF manteve o decreto de prisão preventiva do acusado.