Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Transportadora é condenada por atropelamento

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil

Um breve comentário de cada princípio levará os leitores a encontrar a pista para pesquisas mais completas, para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos tributários

Com forte viés tributário, Compliance requer olhar especializado e atenção das empresas

A busca pela conformidade fiscal é um pilar estratégico do ambiente de negócios contemporâneo; entenda como aplicar essa perspectiva na cultura corporativa de sua organização.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei de Licitações e Contratos vigente em 2024 no Brasil

Além de unificar toda a legislação anteriormente vigente, a nova lei, avançada e moderna, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos administrativos. As licitações devem sempre seguir os princípios da publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência

Leviatã paulista e o aumento do ICMS

Por Percival Maricato, Maricato Advogados Associados, líder empresarial no setor de serviços.

Incentivos fiscais para inovação como resposta à Reforma Tributária

Com a aprovação da Reforma Tributária, houve uma reconfiguração dos benefícios e políticas fiscais vigentes, demandando um novo planejamento orçamentário por parte das empresas. Assim, o cenário dos incentivos fiscais será significativamente alterado com a extinção de tributos, sendo substituídos por mecanismos de compensação financeira regionais.