Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Noções introdutórias das Concessões de Serviços Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no Mato Grosso, Brasil. End. eletrônicos: [email protected]; e [email protected] SKYPE: franciscosamf.

Contrato de Licença de Uso de Software: Cláusulas Essenciais e Propriedade Intelectual

O que deve conter no contrato de licença de uso de software? Pontos de atenção e cuidados, em especial voltado a proteção da propriedade intelectual.

O ‘teste de fogo’ da Reforma Tributária para o Compliance Fiscal

A Reforma Tributária entra no cenário econômico para caminhar ao lado da conformidade, mas seu período de transição ainda é muito temido por parte dos contribuintes

Fisco está de olho no empreendedor digital

Vendas online deixam rastros e deixar de pagar os impostos devidos pode inviabilizar o negócio futuro

Fusões e Aquisições: veja cinco motivos para contratar uma assessoria na hora de vender sua empresa

Pesquisas indicam que assessoria especializada aumenta valuation da empresa em até 30% e torna processo de compra e venda mais assertivo.

Entenda o motivo dos jogos de azar serem considerados crimes no Brasil

Neste artigo, vamos explorar as razões por trás dessa criminalização e discutir os pontos de vista envolvidos nessa questão complexa.

6 mitos e verdades sobre Inteligência Artificial na legislação brasileira

Especialista em Direito Digital explica o que desmistifica a regulação do uso do ChatGPT no Brasil.

CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras

Por Jorge Calazans.

Erro médico, danos iatrogênicos e a busca pelo judiciário: entenda a complexidade

Por Marcos Roberto Hasse.

Quais são as principais orientações para que as investigações sejam bem-feitas?

Por Patrícia Punder, CEO da Punder Advogados

Como evitar as principais doenças ocupacionais nas empresas

O reconhecimento, prevenção e tratamento das doenças Ocupacionais, é uma das grandes prioridades para melhorar a saúde dos indivíduos dentro das empresas. E mesmo que, atualmente, tenhamos fiscalização, ainda há quem burle este sistema.

Impactos Trabalhistas da Portaria GM/MS nº 913

Por Rosana Tagusagawa