A Partilha Errada

Ricardo Corrêa - Advogado

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

Fundação Getúlio Vargas e em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes; Autor

Não passaria na OAB, diz desembargador

Índice de reprovação no Exame de Ordem chegou a quase 90% na última edição

Espionagem dos EUA expõe falta de lei no Brasil

Governo discute anteprojeto de lei de proteção a dados pessoais

Processo penal. Embargos de declaração.

Estelionato. Absolvição. Contradição. Erro de julgamento.

Estupro. Sentença absolutória. Versão acusatória inconsistente. Desprovimento do apelo ministerial. Decisão unânime.

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Confira o edital complementar do 40º Exame de Ordem Unificado

O edital possui informações completas sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do 39º EOU

Justiça restringe visitas a ex-diretor da Petrobras e doleiros

Acesso está limitado a parentes e advogados que tenham vínculo com processo

Porte de arma. Regime prisional. Reincidência e confissão espontânea. Preponderância da primeira.

Porte de arma. Regime prisional. Reincidência e confissão espontânea.

Editais para concurso público do Senado já estão publicados

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional equiparado a roubo na forma fundamental tentado. Primeira passagem do adolescente pela vara da infância e juventude.

Contratos de Distribuição e Representação Comercial: Aspectos Legais

Objetivo: apresentar e discutir os mais controvertidos aspectos legais pertinentes aos contratos de distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas.

Paradoxos paulistas na Revolução de 1932

Por Paulo Niccoli Ramirez.

Acesso à justiça uma realidade ou uma fantasia?

Márcio Araújo de Mesquita é graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Técnico de Administração de Empresas pela FAETEC. Bolsista-Pesquisador do Programa de Educação Tutorial de Direito (PET-Jur) em Direito Constitucional da PUC-Rio.

Estado indenizará cidadão por erro de cartorário na grafia de nome próprio

O erro, cometido pelo Cartório de Registro Civil de São Carlos o impediu, pelo período de três anos, de receber benefício previdenciário do INSS