Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Ex-delegado da PF pagará multa de R$ 500 mil por desviar R$ 500 em SP

Além de perder os direitos políticos por oito anos, o ex-delegado deverá pagar multa de R$ 500 mil no prazo de 15 dias, a partir da notificação

Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre

O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano.

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.

Um julgamento com um plenário lotado, sobre a presidência de uma mulher notável Ministra Ellen Gracie Northfleet, onde os debates se estenderam por mais de cinco horas no plenário do Supremo Tribunal Federal - STF e não serviu pra nada.

Ministro nega reconsideração sobre remoção de magistrados no Rio de Janeiro

A decisão foi dada no Mandado de Segurança (MS 27704) impetrado no STF contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia suspendido a possibilidade dessa exigência.

O julgamento das células-tronco

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Ministro britânico nega existência de ordem de atirar para matar

STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7

Os pedidos de habeas corpus preventivo foram formulados contra os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, do Paraná e do Distrito Federal.

1ª Turma do STF mantém cargo de servidor que fez greve durante estágio probatório

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cargo de servidor público que, durante o estágio probatório, aderiu a movimento de greve e faltou ao trabalho por mais de 30 dias.

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

Civil. Responsabilidade Civil. Juros Compostos.

CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. JUROS COMPOSTOS. "Nas indenizações por ato ilícito, os juros compostos somente são devidos por aquele que praticou o crime" (Súmula nº 186, STJ).

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC