Autonomia constitucional do Direito Religioso será debatida em congresso do IAB

O evento terá duração de dois dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube

Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas

A decisão foi unânime.

Justiça condena mãe e filho por lavagem de dinheiro proveniente de organização criminosa

Cabe recurso da decisão.

Vereadora de Monte Mor é condenada por corrupção passiva e concussão

A ré exigia parte do salário de assessor.

Tráfico de Drogas. Penas e Regime de Cumprimento

Preliminares.

MP do biodiesel é aprovada pela Câmara

MP aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina

Medida provisória nº 646, de 26 de Maio de 2014

Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro

Shoppings vão fechar quando houver 'rolezinhos', diz associação de lojistas

Representantes de shoppings manifestaram preocupação que os atos não se misturem aos protestos contra a Copa

Tribunal aceita pedido de recuperação judicial de empresas de Eike Batista

As empresas subsidiárias com sedes na Áustria e na Holanda tiveram o pedido indeferido

Entidades planejam recorrer ao STF contra aumento no IPTU

Projeto será votado na quarta (30) na Câmara Municipal; grupo diz que reajuste é ilegal e aumentará informalidade

Biografias: músicos gravam vídeos em favor da proteção da vida privada

Declarações de Roberto Carlos sobre liberação de biografias foram consideradas dúbias e evasivas

Lei nº 12.868, de 15 de Outubro de 2013

Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de vaqueiro

TRT pode descontar salário de grevista

TRT decide pelo desconto dos dias parados em greve no salário de servidores públicos

TJSP nega recurso a acusados de tráfico de entorpecentes

?A condenação dos acusados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de associação para o tráfico, na forma como lançada, era mesmo imperativa e foi bem decretada?, concluiu o relator

Garis varrem lixo para dentro do bueiro

Denúncia está no relatório da CPI das Enchentes aprovado ontem na Câmara Municipal; documento foi encaminhado ao Ministério Público

Nota fiscal não é prova de relação comercial

Juiz entendeu que não há validade de prova formal na apresentação de documentos fiscais produzidos de forma unilateral pelo fornecedor

Transferência de oficial para reserva é negada

A penalidade imposta foi desproporcional à conduta do representado, que para justificar ausência ao serviço, motivada por consumo de álcool e droga, alegou ter sido vítima de seqüestro-relâmpago.

OAB SP libera uso de cartão de crédito para recebimento de honorários advocatícios

Suzane Richthofen pede ao STF para cumprir pena em regime semiaberto

Ela entrou com recurso contra decisão do STJ de negar habeas corpus. Pedido de transferência também já foi negado pelo TJ-SP e por juiz.

MP ajuiza ação contra prefeito Kassab por não pagamento de precatórios alimentares

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Paulo.