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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 13:40
Justiça do Tocantins rejeita pedido de indenização da família de ex-fumante
do ex-fumante, João Martins da Silva, contra a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 08:30
Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora
O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 14:45
Uso de marca similar gera condenação
Fabricante de cigarros Souza Cruz receberá indenização no valor de R$ 15 mil, pois teve uso
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 18:45
Município terá que contratar concursados e dispensar temporários
Município de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, terá que promover a imediata contratação de
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Contextualizações à contemporaneidade
Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Ensaio. Transição epistemológica e multiculturalismo: uma (re)configuração da ciência ocidental.
Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 10:48
Mantida exclusão de candidata da relação de aprovados em concurso de procurador da República
indeferimento, e dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes pela concessão do mandado.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 14:41
Improcedente ADI contra dispositivo da Constituição de MT que estende impedimentos a vice-governador
O relator, ministro Gilmar Mendes, afastou a tese de que a proibição seria inconstitucional por não
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:51
Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou, nesta terça
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:31
Empresário consegue HC para depor na CPI da Pedofilia nesta terça-feira (14)
Decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF permite ao empresário O.R.N. ser acompanhado
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:43
Advocacia-Geral evita pagamento indevido de R$ 26 milhões em precatórios a funcionários da Fiocruz
precatórios no valor de R$ 26 milhões a funcionários da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:59
Entenda por que a descriminalização não é salvo-conduto para o tráfico
Especialistas avaliam a discussão no STF.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:53
Alterações nos contratos de financiamento Bancário
Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:32
Stock Option Plan – como incentivar os colaboradores?
Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Júlia Bueno da Conceição.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15
O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito
reflexões em áreas da ciência política bem como da ciência jurídica pela suspensão de direitos
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:41
Uso do Princípio da Simetria na Expedição de Decretos Autônomos pelo Chefe do Executivo
O escopo do presente é analisar a possibilidade de aplicação do princípio da simetria na expedição de decretos autônomos pelos Chefes do Executivo.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:28
A Extensão da Locução “Interesse Local” em sede de Competências Constitucionais
O escopo do presente é analisar a locução "interesse local" em sede de competências constitucionais
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 16:50
Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar
O escopo do presente é analisar a impossibilidade jurídica do reconhecimento da união poliafetiva no contexto normativo brasileiro.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:02
O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.
