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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Conveniência da instrução criminal.
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:29
O morde e assopra da justiça brasileira
Tributarista analisa decisões que criam instabilidade jurídica em questões tributárias.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:38
Da multa coercitiva e suas polêmicas
brasileira. A multa coercitiva ou astreintes a fim de proceder uma análise de sua aplicação e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:37
Esferas da justiça e igualdade complexa
Walzer iniciou sua teoria da justiça apresentada em sua obra fazendo recorte que vem a definir seu
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:05
A finalidade da religião. Reler e religar
desaparecer ou ser substituída por outras práticas sociais e filosóficas. Entre as inúmeras finalidades da
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 12:08
Filho menor e redução da pensão
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Junho de 2020 - 16:58
Mínimo existencial e dignidade da pessoa humana
O texto fala sobre o mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Março de 2020 - 14:55
Da Violência Patrimonial contra mulheres e idosos
O presente artigo discorre sobre a "Violência Patrimonial contra mulheres e idosos".
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:45
Reforma da Previdência Social e as eleições
Considerações do Advogado e professor Alexandre Triches.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 12:08
E agora? 2018 – o ano da esperança
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 11:36
Heidegger e a questão da técnica
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 10:41
Da Garantia Legal e Contratual dos Produtos
O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal conferida pelo CDC para reclamar eventuais vícios que venham a surgir em decorrência do consumo
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:47
"Da vocação hereditária - Histórico, doutrina e aplicação"
A ordem da Vocação hereditária prevista no Código Civil em seus art. 1829 e seguintes. Sua Origem
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:24
Decisões trabalhistas e características da sentença
trabalhista, analisando o conceito dos termos sentença e decisão, explicitando a diferença existente entre
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:40
Linchamentos e a peste da violência
: Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, dona de casa, em Guarujá (SP). Foi linchada por moradores da cidade e
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:40
A Televisão e a Formação da Personalidade
Em todo lugar do Planeta (e, mesmo em outros), as imagens de ocorrências nocivas ou construtivas
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Array Publicado em 2012-10-08T14:55:08+00:00
Da Ação Penal e suas noções iniciais
Prossegue o estudo de diferentes áreas do direito brasileiro
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Array Publicado em 2012-05-08T15:10:41+00:00
Juiz e defensores humanizam tratamento da pena
Poder Judiciário e Defensoria pública definiram prioridade em apreciar dois pedidos de prisão
