Servidor condenado por fraude tributária não consegue liminar

Ministro negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do condenado e manteve a pena de reclusão por cinco anos e três meses por crime funcional contra ordem tributária

Mulher acusada de matar após assédio não correspondido vai a julgamento

Ela afirmou que pegou um punhal que carregava no bolso da saia e desferiu golpes nas vítimas apenas para se defender

Estudante de Direito morre após briga na região do Itaim Bibi, em SP

Igor Salveti Caleman foi atingido com um copo de vidro pelo analista de crédito Raphael Reis Carvalho, o estudnate teve a veia jugular perfurada e morreu pouco tempo depois

MP pode solicitar aos EUA quebra de sigilo bancário

Inquérito civil irá apurar suposto desvio de dinheiro de membros da Igreja Universal

60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha

Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.

Juizados especiais dos aeroportos vão priorizar solução de conflitos pela conciliação

Os juizados especiais que começam a funcionar nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, a partir desta sexta-feira (23/7), vão solucionar problemas enfrentados por passageiros, na hora de viajar, por meio de conciliação.

1ª Turma reconhece necessidade de exame criminológico em três casos julgados nesta terça (11)

Nos dois casos, a defensoria lembra que o artigo 112 da Lei de Execuções Penais, com a redação dada pela Lei 10.792/03, dispensou a realização de exame criminológico para a progressão de regime.

Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal

Sancionou em Brasília, a lei que cria mais 230 varas para a Justiça Federal. A lei é originária do Projeto de Lei Complementar 126/09, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

STJ concede alvará de soltura a empresário

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio