Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.

Por maioria, Quinta Turma mantém prisão de Cachoeira

Por três votos a um, a Turma decidiu que Cachoeira deve permanecer preso como garantia da ordem pública

É possível progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar

O apenado foi condenado à pena de dois anos e dois meses e a cumpria em estabelecimento penal militar. Resgatado um sexto da pena, ele requereu a progressão de regime

Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa

A acusada afirmou que pegou um punhal e desferiu golpes nas vítimas apenas para se defender. Contou que havia sido xingada pelo homem que faleceu e que recebera dele um murro

O Direito e a Deficiência. Profissão ou Missão?

Entrevista especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Princípio da insignificância pode ser aplicado em caso de furto qualificado

Quinta Turma do STJ considerou o crime de furto como crime de bagatela

CNJ é contrário à PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso público

Na nota técnica em que expressa o parecer contrário à Proposta, o entendimento do CNJ é que, ao alterar a Constituição, a PEC permite que os responsáveis interinos se tornem efetivos sem concurso.

Relatório aponta excesso de funcionários requisitados e nepotismo no Judiciário da PB

Também foram verificados os gabinetes dos desembargadores, unidades de 2ª instância, além de centrais de mandados e cartórios extrajudiciais.

Vacância dos serviços notariais e de registro

Sérgio Francisco Furquim, Advogado.

Resolução para controlar prisões temporárias é aprovada

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (27/01), a edição de uma resolução para controlar as prisões temporárias no país.

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Furto qualificado. Uso de chave falsa. Violação do artigo 155, parágrafo quarto, III, do CP reconhecida. Reincidência.

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Habeas Corpus. Mediação para servir à lascívia de outrem. Negativa de autoria e ausência de provas.

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro