Por um Plano Marshall Tributário

O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Reforma Tributária e agronegócio: regimes diferenciados do IBS e da CBS

A LC 214/2025 redefine tributação do IBS e CBS no setor agropecuário, com alíquotas reduzidas, diferimento e créditos presumidos

Morre o Professor Celso Neves

Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus

Previsto entre as garantias fundamentais da constituição, o habeas corpus é usado em defesa da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder

Menor Infrator: Cortem-lhe a cabeça

Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal

Fernando Grella defende PMs que balearam manifestante

Jovem participava de ato contra a Copa do Mundo quando foi alvejado por 2 tiros; policiais alegam legítima defesa

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de

Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais

A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.

Negados pedidos de prisão de Pimenta Neves

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Fernando Miranda é homenageado em sua última sessão

?Não é fácil, pois o Tribunal, com o tempo, também passa a ser nossa família.?

PF indicia Fernando Sarney por suspeita de formação de quadrilha

Empresário é filho do presidente do Senado, José Sarney. Ele prestou depoimento à PF e nega todas as acusações.

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

STJ garante a Fernando Sarney direito de acesso aos autos

Juiz condena ex-prefeita de Neves

O juiz condenou a ex-prefeita a restituir ao município R$ 1.856.492 por desvio de verbas pertencentes ao erário.

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Medida Provisória nº 456, de 30.01.2009

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Doutor