ISSN 1980-4288
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  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:13

    Comentários sobre a Reforma Trabalhista no Brasil

    A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas à CLT, incluindo o trabalho intermitente e jornada 12x36

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:55

    Ativismo Judicial contemporâneo

    É incontestável o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no Brasil, mas é uma realidade em todo mundo contemporâneo em face do arranjo político-institucional. Nos derradeiros tempos do século XX, e principalmente, no século XXI, deu-se profunda alteração tanto qualitativa como quantitativa no espaço adquirido pelo STF

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Julho de 2017 - 16:31

    Crítica à dogmática processual brasileira

    Considerações da colunista Gisele Leite.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:25

    Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda

    Considerações da colunista Gisele Leite.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 11:10

    Civil law versus common law

    Parecer da colunista Gisele Leite.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:30

    Breve histórico da cultura jurídica brasileira

    Parecer da colunista Gisele Leite.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 11:22

    Filosofia do Direito Processual e o CPC/2015

    Parecer da colunista Gisele Leite.

  • Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

    Lixando-se para opinião pública

    Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2022 - 15:12

    Teoria do Caos e a Ciência do Direito

    A aplicação da Teoria do Caos é igualmente aplicável à Ciência do Direito, que é uma Ciência Social aplicada tanto em sua doutrina como na jurisprudência. Importante e salutar entender todos os meandros evolutivos, das leis, da epistemologia jurídica, da antropologia jurídica e também da Hermenêutica Jurídica.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29

    Intervenção Federal do DF

    É sabido que o nosso país adotou o arranjo federalista desde 1889 e, tal modelo surgira nos EUA dando grande ênfase na distribuição de competência e no equilíbrio de poderes entre o órgão central e os Estados-membros, que ficou conhecido como federalismo dual. Atualmente, tem-se um federalismo cooperativo onde vige o entrelaçamento de competência e partilha de recursos dos diferentes níveis de governo, sob a hegemonia da União. Diante de recentes atos terroristas no Distrito Federal, mais particularmente, na Esplanada dos Ministérios, onde ocorreu vandalismo e destruição de patrimônio público e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez-se necessária a decretação da intervenção federal no DF.

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:40

    Você é pós-moderno?

    Saber definir a pós-modernidade nos encaminha a uma grande dificuldade e também a muita angústia. O texto já questiona o leitor e tenta descrever de forma didática o pós-moderno em seus vários meandros (filosófico, psicológico e sociológico) e aponta seus mais evidentes sintomas

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:31

    A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015

    Ainda vige acirrada polêmica acerca de fungibilidade recursa e conversibilidade recursal mesmo diante do vigente CPC, seja na caracterização dos requisitos autorizantes, seja para se identificar os limites existentes entre um e outro requisito, o que em geral, representa o insucesso da parte recorrente e a negatória do acesso à justiça e do princípio da primazia do julgamento do mérito.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51

    Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

    O ativismo judicial é movimento associado a uma maior interação do Judiciário que é provocado pelos jurisdicionado para prover a efetivação do texto constitucional, promovendo ingerência no âmbito de atuação dos demais poderes constituídos. Já a judicialização da política vem socorrer questões sociais de viés político que são também levadas ao Judiciário, para que dirima os conflitos por meio de exercício da jurisdição. De qualquer modo, o ativismo está mais consentâneo com o Estado do Bem-Social e com a democracia contemporânea.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:16

    Baudrillard e mundo contemporâneo

    Baudrillard trouxe explicações muito razoáveis sobre o mundo contemporâneo, principalmente, sobre as trocas simbólicas e sobre a história que se repete e, a farsa que se repete em história.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:35

    Democracia: Os diferentes conceitos e principais impasses

    A evolução da democracia conheceu diferentes conceitos e muitos impasses, entre estes, o de superar as barreiras como a desigualdade e o pluralismo das ideologias reinantes no mundo.

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2024 - 13:21

    Crise epistêmica nas Ciências Sociais.

    A função crítica da sociologia na construção de um mundo menos hostil e drástico. A principal função da sociologia é proporcionar uma leitura do mundo social para que o indivíduo possa compreender que vivemos numa teia de relações sociais, jogos de poder impregnados por elementos simbólicos.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2016 - 12:04

    Os pós-socráticos

    Parecer da colunista Gisele Leite.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:10

    Reticências republicanas...

    No ano de 1889, a monarquia brasileira conheceu um sincero declínio e, teve início a chamada República Velha e, no dia 15 de novembro, quando foi eleito por voto indireto o primeiro Presidente da República, o Marechal Deodoro da Fonseca. Naquela época, o voto era capacitário, isto é, de acordo com alfabetização, o que sinceramente excluía a grande maioria do povo. Eis que apesar da baixa participação popular era natural que houve falta de apoio à república. Afinal, a República nasceu da aceitação das elites e concretizada pela força da espada do Exército brasileiro, garantindo todos os privilégios das classes dominantes e a negação de direitos aos explorados por longo tempo.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:57

    Separação de poderes no mundo contemporâneo

    O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e, a dinâmica da separação dos poderes ganhou sobreposições e concorrências entre os Poderes da República.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Junho de 2017 - 10:30

    Aspectos bioéticos da quarentena humana

    Considerações da colunista Gisele Leite.

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