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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade
Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Valor da causa. Juizado Especial Federal. Competência absoluta. Extinção sem resolução de mérito.

Trata-se de ação ordinária ajuizada por LUIZA SOUZA DA SILVA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 16:12
Colisão na traseira de veículo gera obrigação de ressarcimento

A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), acrescida de
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:56
Vendedor de cigarros vítima de 21 assaltos consegue aumentar valor de indenização
Em decisão unânime, a Quarta Turma aumentou o valor da indenização para R$ 100 mil, com base nos
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 16:00
Comissão especial deverá votar na próxima semana teto salarial para advogado público
PEC estabelece que o maior salário das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 19:40
Colégio terá que indenizar aluno atingido por lápis no olho
O estudante será indenizado moral e materialmente em R$ 22 mil. A professora responsável, além de
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:11
Pais de menina que morreu por meningite não diagnosticada serão indenizados
motivos da febre alta e dos vômitos, que não cediam à medicação e exigiam reavaliação. Indenização será de R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 12:29
STJ invalida pena de três anos de reclusão por furto de R$ 15
invalidação da condenação à pena de três anos de reclusão e 30 dias-multa contra condenado pelo furto de R$ 15,00.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:30
TJ determina pagamento de seguro obrigatório
Seguradora terá que pagar R$ 13.500 referente ao seguro obrigatório de DPVAT corrigidos à família de um taxista que morreu em acidente de carro
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 14:00
STJ e o “ovo da serpente”

Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:39
Burocracia e desafios da adoção no Brasil

Processos burocráticos e questões sociais travam fila de adoção e dificultam que crianças e adolescentes sejam inseridos em novas famílias.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 11:47
O surgimento da securitização e os FIDCs

A Securitização de recebíveis surgiu da necessidade de as empresas robustecerem seu caixa
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:17
O Balde da Gestão e Desenvolvimento Jurídico

O presente artigo discorre sobre o Balde da Gestão e o Desenvolvimento Jurídico.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Junho de 2017 - 11:14
O princípio da subsidiariedade e o RPPS
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:22
Substituição da parte e dos procuradores

Ação de Despejo por novo proprietário do imóvel
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:40
A geopolítica da vida e morte

A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 15:05
Joaquim Barbosa e a marcha da sensatez

A história, na verdade, é pródiga em mais exemplos de insensatez
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Array Publicado em 2012-02-22T18:55:23+00:00
Questões do Estatuto da OAB e Ética

V Exame da Ordem Unificado - 2011

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