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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57

Montesquieu e Kant

legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:28

STJ e condenação de Robinho

O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Março de 2024 - 14:50

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

medius, no Direito, projeta o instante histórico e reflete um aspecto da teoria geral do direito. O
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:21

O outro, o segundo sexo

definiu a mulher foi: "Não se nasce mulher: chega-se a sê-lo". A construção do ser feminino é complexa e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:00

Educação tempo integral

Integral (ETI) e na necessidade de haver verdadeiro fortalecimento da instituição escolar e de seus
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:30

Regulação das Mídias Sociais e Digitais

divergentes e se preocupa, também com a “tribalização das redes”, isto é, grupos que falam somente para
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47

Compensação do dano extrapatrimonial

De fato, a reparabilidade do chamado "dano moral" resta garantida no artigo 5º, inciso X da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

colisão de direitos fundamentais melhor atenderá ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:38

A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais

Considerada a primeira guerra moderna da história, a Guerra da Secessão (1861-1865) foi uma luta
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:32

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

na Faculdade de Medicina do Rio. Foi expoente dos movimentos pelo fim da escravidão e da monarquia e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:10

Risco social ou vulnerabilidade

, vulnerabilidade e integridade devem ser reconhecidas como dimensões intrinsecamente humanas, sendo componentes da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:35

Paradoxos no Direito

Os paradoxos do Direito não são privativos nem exclusivos do Brasil e podem estar em outros
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:43

Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

transcendentais, desraizadas de valores, afetos e, até da compreensão do seu locus no mundo. O direito pós-moderno
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50

A Taxonomia da Geração de Direitos

aponta apenas para o caráter cumulativo da evolução e para a natureza complementar de todos os
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:59

A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais

O ataque e invasão da Rússia ao seu vizinho, a Ucrânia e o redesenho de suas fronteiras é uma
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:13

Considerações sobre Crimes de Guerra

diversos motivos. E, os crimes de guerra infringem o direito internacional e, sobretudo, os direitos humanos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:25

Histórico da Maconha[1]

e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:50

Constituição & Constitucionalismo

É verdade que toda obra é filha de seu tempo, herdeira de nossos sentimentos e, ainda, tutora de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:19

Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro

exercer, mas deve também atuar no sentido da prevenção. Nem a extrema lógica do garantismo penal e nem
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:02

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

defesa dos interesses jurídicos e a finalidade direta que é a demonstração da força punitiva do

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 124964

legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três

O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença

medius, no Direito, projeta o instante histórico e reflete um aspecto da teoria geral do direito. O

definiu a mulher foi: "Não se nasce mulher: chega-se a sê-lo". A construção do ser feminino é complexa e

Integral (ETI) e na necessidade de haver verdadeiro fortalecimento da instituição escolar e de seus

divergentes e se preocupa, também com a “tribalização das redes”, isto é, grupos que falam somente para

De fato, a reparabilidade do chamado "dano moral" resta garantida no artigo 5º, inciso X da

colisão de direitos fundamentais melhor atenderá ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana

Considerada a primeira guerra moderna da história, a Guerra da Secessão (1861-1865) foi uma luta

na Faculdade de Medicina do Rio. Foi expoente dos movimentos pelo fim da escravidão e da monarquia e

, vulnerabilidade e integridade devem ser reconhecidas como dimensões intrinsecamente humanas, sendo componentes da

Os paradoxos do Direito não são privativos nem exclusivos do Brasil e podem estar em outros

transcendentais, desraizadas de valores, afetos e, até da compreensão do seu locus no mundo. O direito pós-moderno

aponta apenas para o caráter cumulativo da evolução e para a natureza complementar de todos os

O ataque e invasão da Rússia ao seu vizinho, a Ucrânia e o redesenho de suas fronteiras é uma

diversos motivos. E, os crimes de guerra infringem o direito internacional e, sobretudo, os direitos humanos.

e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com

É verdade que toda obra é filha de seu tempo, herdeira de nossos sentimentos e, ainda, tutora de

exercer, mas deve também atuar no sentido da prevenção. Nem a extrema lógica do garantismo penal e nem

defesa dos interesses jurídicos e a finalidade direta que é a demonstração da força punitiva do

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