Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos

a sentença foi reformada e a indenização foi fixada em R$ 5 mil

Telemar terá que deixar telefones públicos limpos e funcionando em Nova Friburgo

o mau funcionamento dos orelhões do Centro e de outros locais públicos. Caso a decisão seja descumprida, a multa estabelecida é de R$ 1.500 por dia

Morte de trabalhador por choque elétrico gera R$ 500 mil de dano moral

condenadas pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 500 mil à senhora Maria da Glória de Freitas Lima

Projeto fixa piso salarial de administrador em R$ 1.484,58

da lei, caso a medida seja aprovada, e também anualmente, nos dois casos pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Câmara do TJ mantém condenação de pai que estuprou filha menor

sentença do juiz da comarca condenou o pescador à pena de 15 anos, 3 meses e 22 dias de reclusão.

Família de vítima de atropelamento receberá R$ 120 mil por dano moral

condenou a Transportes Paranapuan a indenizar em R$ 120 mil, por danos morais, o marido e os dois filhos

"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores

trabalhador que era submetido à humilhações e constrangimentos perante os colegas de trabalho. A decisão foi da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

Caminhoneiro é indenizado por usina que terceirizou serviços

Goiás Usina de Álcool e Açucar Ltda. a indenizar em R$ 8.970,00 o motorista Everaldo Marques de Oliveira, por não ter pagado seus direitos trabalhistas.

Justiça condena jornal a pagar R$ 593 mil para juiz de São Paulo

indenização por danos morais a um juiz, valor que corresponde a dois anos e meio de faturamento bruto da

Seguradora deverá pagar valor indenizatório máximo permitido

determinou que a seguradora pagasse a quantia de R$ 3.375,00, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.

Dano moral. Ofensas em sala de aula. Xingamentos e ameaças de aluna à integridade física de professor quando surpreendida fraudando avaliação da matéria.

contraposto, condenando a ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00, ao autor, a título de danos morais.

Indenização à família de vítima de bala perdida

Chapecó e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 54 mil, à família de Jozir Moraes.

Indenização por danos morais. Doença profissional. Culpa do empregador. Empregado em domicílio.

A Exma. Juíza em exercício na MM. 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, por intermédio da r

Família de menor atropelado em via pública ganha indenização

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Chapecó e

Responsabilidade solidária. Acordo parcial. Validade e eficácia. Prosseguimento da execução em face do devedor que não participou do ajuste.

Trata-se de agravo de petição ajuizado contra r. decisão de fl. 346, que, considerando a eficácia

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

presidente da República no final de dezembro do ano passado, que abriu no orçamento um crédito

Empresa aérea indeniza passageiro

valor da passagem a um professor e indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$7.600, devido ao

Diário da Justiça publica acórdãos sobre dissídio dos bancários

As direções do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) têm, a partir de hoje (28

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

município de Campina Grande e a respeito de suas alterações - promulgadas no ano de 2007. A r. lei dispõe