Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

O relativismo da autonomia da vontade e a intervenção estatal nos contratos

TOLEDO, PENTEADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Rua Boa Vista, 116 - 2º e 3º andares - Centro - São Paulo

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Construí no terreno da minha Avó e ela faleceu. E agora? Como fica a situação da minha casa?

Como regra geral do Código Civil, quem constrói no terreno alheio perde para o dono do terreno a edificação levantada.

Ética e governança da Inteligência Artificial em empresas e outras organizações é tema de debate gratuito da FGV Direito SP

O evento será nos dias 16 e 17 de março, às 8h30, de forma híbrida: no auditório da FGV Direito SP e através da plataforma Zoom.

Juiz decide com base nos princípios da boa-fé e da justiça e evita fechamento de associação beneficente

afundem no meio do embate sindical pela disputa de bases e, até que se resolva a questão da

STF determina que desmembramentos de processos sejam regra geral

Em sessão plenária, ministros negam recurso do MPF e decidem que corréus sem prerrogativa de foro não devem ser julgados pela Corte

Preconceito da Justiça com o devedor chama atenção em estudo sobre direito penal da recuperação e da falência

Nilo Batista e Antonio Pitombo analisam os crimes falimentares e a recuperação judicial na obra “Direito Penal da Recuperação e da Falência”

A Insegurança Jurídica no STF: Suspensão da Execução da Pena e o respeito ao Princípio da Presunção de Inocência

O presente artigo discorre sobre a Suspensão da Execução da Pena e o respeito ao Princípio da Presunção de Inocência.

Desacato e denunciação caluniosa. Ofensa ao princípio da anterioridade da lei. Inépcia da denúncia. Prescrição punitiva do Estado.

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Caracterização da mora. Precedentes. Comprovação da Mora. Validade da notificação. Requisito para concessão de liminar.

A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.

via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.

O combate à obesidade e a preparação da semaglutida e tirzepatida em farmácias de manipulação

Anvisa esclarece que a manipulação de tirzepatida é permitida, enquanto semaglutida sintética segue proibida para farmácias magistrais. Entenda as regras

Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia

analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal. “O episódio contém ofensa grave às prerrogativas da

Congresso da OAB SP vai debater assuntos atuais e tendências do Direito e Relações Internacionais

Evento programado para 29 de novembro vai receber autoridades e grandes nomes da área