Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000 ? Reforma do Judiciário ? foi aprovada no Senado Federal em 17 de novembro de 2004.

Parte do texto aprovado no Senado já tinha passado pela apreciação da Câmara dos Deputados.

Edísio pede que preso em Miami possa telefonar à mãe no Brasil

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

O pedido de perdão do trapalhão

Embora o pedido já tenha sido feito por intermédio da imprensa, o ex-padre irlandês Neil Horan ainda não consegue dormir em paz.

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

PEC amplia direitos que não podem ser modificados

Proposta de Emenda a Constituição da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) quer ampliar os direitos

A Reforma do Poder Judiciário e do Direito Processual Brasileiro

Magistratura, bacharel pela Faculdade de Direito da USP e aluno especial no Mestrado em Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia da USP".

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

Expulsão de repórter do "NYT" foi "tiro no pé", diz "Financial Times"

A afirmação foi publicada hoje pelo jornal britânico "Financial Times".

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys

Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), no Plenário, ela disse ter a convicção de que a proposta será alterada no Congresso.

A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais

ramo jurídico, evidenciando o quão importante é a função da norma de caráter punitivo dentro do

Olhar feminino e crítico lançado sobre a PEC da reforma administrativa, no canal TVIAB

públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.