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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:10

Vedação a liminares que liberam recursos da fazenda não se aplica a inativos e pensionistas

examina a existência ou não do direito líquido e certo da pensionista
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:25

PF/TO denuncia ex-prefeito de Tocantínia e empresário por desvio de recursos da Funasa

Como medida para garantir o ressarcimento ao erário, foi requerido da Justiça Federal que seja
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:22

Acidentado em gincana da empresa, bancário receberá indenização e pensão mensal

caminhando sobre uma tora roliça, o bancário desequilibrou-se, caiu e ficou inconsciente no fundo da piscina até ser retirado
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:10

Liminar afasta presidente do Metrô e suspende contratos da Linha 5

empresas concorrentes, uma vez que jornalista da Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:20

Além da esposa e filhos, pais de empregado morto em acidente serão indenizados

A morte decorreu de asfixia por aspiração de substância venenosa e corrosiva, em face de imersão de
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 15:35

MP-SP denuncia fraudes no Metrô e pede afastamento do presidente da empresa

Empresas teriam sido beneficiadas em licitação. Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Estado negou que existam irregularidades
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:10

MP e Abyara assinam TAC que isenta consumidor da taxa de corretagem

Propostas de compra e venda de imóveis deverá conter a informação de que a responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem não é do consumidor
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:55

Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies

atividades em sua área de formação nas administrações estaduais e municipais
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:32

Qual é a diferença entre o exame da OAB e o exame americano?

mercado de trabalho ou auferir lucro. O aluno tem todas as condições para fazer uma prova justa, democrática e elaborada com transparência
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 12:30

Empregado da Brasil Telecom ganha indenização e benefício previdenciário cumulado com pensão vitalícia

Empregado da Brasil Telecom perdeu parte da audição no desempenho da atividade profissional
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:49

Procuradorias impedem na Justiça fornecimento ilegal de internet e TV a cabo sem autorização da Anatel

" argumentou que era apenas Prestadora de Serviço de Valor Adicionado e por esse motivo o ato da Anatel de
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:25

Limite legal para suspensão do processo e da prescrição tem repercussão geral

que a interpretação a ser conferida pelo STF ao artigo 5º, incisos XLII e XLIV, da Constituição
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:33

Justiça afasta secretário da Cultura e Turismo de Santa Bárbara D?Oeste

Na condição locutor/apresentador do programa intitulado 'A Voz do Povo' da emissora ligada à
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:13

MPE deve ser intimado em todas as fases e instâncias processuais da Justiça Eleitoral

Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:40

Trabalhadora demitida oito meses antes da aposentadoria conquista salário e demais verbas do período

A decisão concluiu assim que ?a dispensa imotivada, não obstante permitida por lei, sempre abusiva, porque sem aparente justificativa de qualquer ordem, quando a reclamante já estava prestes a implementar tempo de contribuição para obter o benefício integral de aposentadoria?
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:23

Homem que furtou Blazer, fugiu da polícia e bateu o carro tem pena majorada

Antes condenado em dois anos de reclusão, pena substituída por duas restritivas de direitos, agora ele terá de cumprir quatro meses a mais do que o estipulado na sentença de 1º grau.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:34

Procuradoria evita condenação da UFSC ao pagamento de danos materiais e morais por suposto erro médico

pelo agente público e o prejuízo causado à família da vítima"
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:49

Juiza da Infância e Juventude representa contra delegado por declarações ofensivas às funções do juizado

A magistrada detalha os procedimentos da Vara relativos ao menor e aborda a incompetência funcional do policial sobre o cumprimento do ECA
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:53

Intervalo para refeição e descanso Artigo 71 § 3º da CLT x OJ 342 do TST

Desde há muito tempo o tema envolvendo a flexibilização do intervalo para refeição e descanso
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:41

Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública de SP

Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da

Exibindo resultado de 4841 até 4860 de um total de 124959

examina a existência ou não do direito líquido e certo da pensionista

Como medida para garantir o ressarcimento ao erário, foi requerido da Justiça Federal que seja

caminhando sobre uma tora roliça, o bancário desequilibrou-se, caiu e ficou inconsciente no fundo da piscina até ser retirado

empresas concorrentes, uma vez que jornalista da Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial

A morte decorreu de asfixia por aspiração de substância venenosa e corrosiva, em face de imersão de

Empresas teriam sido beneficiadas em licitação. Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Estado negou que existam irregularidades

Propostas de compra e venda de imóveis deverá conter a informação de que a responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem não é do consumidor

atividades em sua área de formação nas administrações estaduais e municipais

mercado de trabalho ou auferir lucro. O aluno tem todas as condições para fazer uma prova justa, democrática e elaborada com transparência

Empregado da Brasil Telecom perdeu parte da audição no desempenho da atividade profissional

" argumentou que era apenas Prestadora de Serviço de Valor Adicionado e por esse motivo o ato da Anatel de

que a interpretação a ser conferida pelo STF ao artigo 5º, incisos XLII e XLIV, da Constituição

Na condição locutor/apresentador do programa intitulado 'A Voz do Povo' da emissora ligada à

Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária

A decisão concluiu assim que ?a dispensa imotivada, não obstante permitida por lei, sempre abusiva, porque sem aparente justificativa de qualquer ordem, quando a reclamante já estava prestes a implementar tempo de contribuição para obter o benefício integral de aposentadoria?

Antes condenado em dois anos de reclusão, pena substituída por duas restritivas de direitos, agora ele terá de cumprir quatro meses a mais do que o estipulado na sentença de 1º grau.

pelo agente público e o prejuízo causado à família da vítima"

A magistrada detalha os procedimentos da Vara relativos ao menor e aborda a incompetência funcional do policial sobre o cumprimento do ECA

Desde há muito tempo o tema envolvendo a flexibilização do intervalo para refeição e descanso

Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da

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