Justiça nega danos morais a consumidor que não reconhecia seus débitos

O consumidor alegou que terceiros de má-fé ou outras pessoas não autorizadas poderiam ter feito as dívidas

Breves considerações acerca da inconstitucionalidade superveniente à luz da Carta Constitucional de 1988

Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ) e

Cessão de mão de obra não obriga pagamentos de benefícios previdenciários

A empresa que utiliza mão de obra cedida por outra não está necessariamente obrigada a pagar benefícios previdenciários.

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e

Câmaras do MPF convidam CGU para falar sobre aplicação da Lei anticorrupção

Câmaras que tratam de Consumidor e Patrimônio Público querem saber mais sobre cadastro de

Presidente determina reversão de doação de áreas

Desembargador levou em conta a Lei Estadual nº 9.887, a qual dispõe sobre a reversão de áreas recebidas pelo Tribunal de Justiça como doação do Município de Jaciara

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

Proposta permite condenado trocar castração química por remissão da pena

Troca poderá beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto

OAB solicita ampliação de serviços disponíveis a advogados no INSS Digital

A medida tem o intuito de diminuir o impacto da instabilidade na Central de Atendimento 135 devido à greve de funcionários terceirizados do instituto.

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Roubo de medicamento pode ser considerado crime hediondo

, sequestro, estupro e falsificação ou adulteração de remédios

Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs

O parlamentares da Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais aprovaram o parecer do relator José Otávio Germano (PP-RS).

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

TJDFT comemora a Semana Mundial do Aleitamento Materno

O cartaz será lançado na próxima segunda-feira, 2 de agosto, às 16h, no salão nobre do TJDFT.