Mantida ação contra Telemar por interrupção de serviços de telefonia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial interposto pela operadora Telemar Norte Leste S/A para mudar acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), referente a ação civil pública movida contra a empresa, pela interrupção de serviços de telefonia no município maranhense de Alto Paranaíba.

Contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Não-configuração. Nulidade do contrato.

STJ suspende cobrança de taxa de empresas de telecomunicação em São Paulo

Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicação Competitivas (Telcomp) e suspendeu a taxa

Citação e intimação judicial por e-mail

e intimações de ações judiciais por meios eletrônicos.

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"Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las." O Pensador Frances Voltaire (Grifo nosso)

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STJ: governo deve indenizar terras marginais se proprietário tiver título legítimo

As margens dos rios navegáveis, se de domínio público, não se incluem na expropriação, nem são indenizáveis.

Juíza autoriza casal do Rio de Janeiro a cultivar maconha para tratamento médico da filha

Justiça do RJ concedeu liminar em HC para que casal não seja preso pelo ato.

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

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Professores e seus direitos

Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.