Odontologia e Responsabilidade Civil

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médicodireito da saúde. E-mail: [email protected]

Moral e Direito

, Professor da UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected] e [email protected]

Democracia e Pacificação

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Constituição: Processo e Jurisdição.

Mato Grosso e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/

Convênios e Protocolos Administrativos

, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]

Pobreza, Indigência e Miséria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 1/9/2004 21:56:49 - [email protected]

Juros e Multa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Justiça nega liminar a advogado condenado a 36 anos

Ele teria aliciado, corrompido e explorado sexualmente adolescentes em porto velho

Comissão de Direito Previdenciário contesta competência do MP para fiscalizar honorários

Os integrantes contestaram a decisão da Corte, tendo em vista que esta é uma atribuição exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Homens acusados de tráfico de drogas são condenados a cinco anos de prisão

Sentenciados respondiam por crimes anteriores.

IA e Música

Manifesto da Gestão Coletiva de Autores

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Forças Armadas e democracia

As Forças Armadas nada têm que se imiscuir em eleições.

Plataformas digitais e pseudocompartilhamento

Por Arnaldo Rizzardo Filho.

Economia e Gênero

Por Fabíola Sucasas Negrão Covas.

POSSE E PROPRIEDADE

À par de significados jurídicos, a posse, para muitas pessoas, traz atrelada a ela um certo ar de clandestinidade, vez que estas pessoas estão acostumadas a ouvir o termo “posseiro” sendo usado indiscriminadamente para identificar aquele que, via de regra, de forma violenta, ocupa um imóvel de maneira irregular.