STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF

O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos

Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada

causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; os ébrios habituais e os viciados em tóxico; e os pródigos.

A importância da arte e da música nas escolas!

Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.

PCC, Sérgio Moro e o fim da ideologização da PF

Por Marcelo Aith.

Princípio da condição mais benéfica e da isonomia.

Não se trata de negar validade à norma coletiva e ao princípio da legalidade, mas de fazer

Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.

Paraná e estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Marcela Mara Lozano é

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência

Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Conveniência da instrução criminal.

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.

Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB

Por Thomas Law

Impactos e benefícios da regulação da Inteligência Artificial no Brasil

Por Patrícia Domingues.

Dia Internacional da mulher e os direitos da trabalhadora

Para que haja mais mulheres empregadas e com direitos garantidos é necessário que o Estado

Profissionais da saúde e os benefícios da lei 14024/20

Por Mariana Abbês Emery e Mariana Ramirez Fortuna, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados.

Ex-titular da Vara da Infância e Juventude será investigado

Foram constatados indícios da prática de falta funcional, como a existência de crianças internadas

Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.

Visão monocular: análise a luz da legislação e da jurisprudência

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech

contra três ex-presidentes e 14 ex-diretores da Caixa Econômica Federal e dois ex-executivos da GTech.