OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Mantida condenação de réu que aplicou golpe em vítima que conheceu em aplicativo de relacionamento

A pena foi fixada em cinco anos e sete meses em regime fechado.

Flagrância em receptação é considerada permanente

A análise das provas e indícios de autoria e materialidade é inviável nas estreitas vias do habeas

Acusado de abusar de criança é mantido preso

vítima, e entrou no banheiro onde a menina se preparava para tomar banho.

Plenário decide: Tablita é constitucional

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Comissão Especial aprova parecer favorável ao processo de impeachment contra Arruda

Já na próxima terça-feira (2), o parecer do relator será submetido ao Plenário da Casa.

IA e Música

Manifesto da Gestão Coletiva de Autores

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Forças Armadas e democracia

As Forças Armadas nada têm que se imiscuir em eleições.

Plataformas digitais e pseudocompartilhamento

Por Arnaldo Rizzardo Filho.

Economia e Gênero

Por Fabíola Sucasas Negrão Covas.

Reintegração e Contribuições Previdenciárias

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Aulas Excedentes e Aposentadoria

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre o assunto.

Juiz e desafios contemporâneos

Quais os desafios que se colocam diante dos juízes, dos juristas em geral e da Justiça?

Corrupção e exemplaridade

Em tempos de mensalão, licitações viciadas do metrô e tantas outras estrepolias dos políticos

Administrativo e processual civil.

Transfusão sanguínea e contaminação de vírus de hepatite C.