MPE opina por aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento no CE

pede a aplicação de multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.

Petição inicial. Indeferimento. Instrução obrigatória deficiente.

SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA em face de LUIZ ANTÔNIO MENDONÇA DE ALMEIDA e improcedentes os pedidos da

Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

do Departamento Jurídico da Caixa Econômica Federal em Londrina/PR. Bruno Sitta Giacomini. Acadêmico

Lula determina investigação de todos os contratos da Saúde

A Controladoria Geral da União vai investigar todos os contratos da área da saúde, assinados durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Os diferentes tipos de testamento e sua importância na preservação de legados

Por Luiz Fernando Gevaerd.

Perpetuidade: como o seguro de vida vem auxiliando o planejamento sucessório de empresas

Por Luiz Eduardo Halembeck.

PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas

Por Vitor Luiz Costa.

Rol da ANS - Julgamento STJ

Por Sérgio Luiz Bernardelli.

O simples protesto indevido em si já gera dano moral, não havendo necessidade de provas de abalo à honra ou à reputação, sendo tal dano presumido.

eminenteiragfstrado Edson Luiz de Queiroz, cujo relatório se adota e que julgou parcialmente

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Quarta Turma mantém indenização de R$ 80 mil a doadora de leite ofendida por Danilo Gentili

apresentador, que fez referências em termos pejorativos e tom jocoso ao fato de ela produzir grande quantidade de leite materno.

Hospital é condenado a pagar indenização por oferecer leite a bebê com intolerância à lactose

Após ingerir o leite, o bebê de um ano e sete meses ficou cianótico, expeliu sangue, desenvolveu

Ação de Fornecimento de suplemento alimentar à criança portadora de alergia à proteína do leite

Tutela antecipada deferida. Ausência de prévia oitiva da fazenda pública, nos termos do ARTIGO 2º da LEI N. 8.437/1992.

Seguridade aprova distribuição obrigatória de leite em pó para filhos de mães com HIV

O projeto inclui esse benefício na Lei i 9313/96, que determina a distribuição gratuita de medicamentos para esses pacientes

Cooperativa é desonerada de pagar frete de leite que chegou contaminado ao destino

Ao perceber que o leite apresentava acidez inapropriada ao seu beneficiamento negou o pagamento do transporte do produto

Vigor é condenada a indenizar motorista acusado de furto de leite

um ex-empregado acusado, sem provas, de furto de caixas de leite longa vida

Civil. Indenizatória. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Produção de leite. Danos materiais. Responsabilidade objetiva.

Demonstrado o defeito na prestação do serviço público com a oscilação da energia elétrica e a

Justiça obriga Nestlé a retirar 30 milhões de litros de leite do mercado

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Após 21 anos homem é condenado por homicídio