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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 17:01

Direitos diante desastres naturais

Análise dos direitos dos cidadãos diante de desastres naturais
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:44

Reforma Tributária no Brasil

Brasil. A reforma do Estado e a reforma tributária se fazem necessárias para recompor o sistema
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2024 - 13:38

Legalização de jogos de azar

A legalização de jogos de azar suscinta debates polêmicos.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Junho de 2024 - 18:50

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:31

Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.

A noção de consumidor não tem propriamente de antecedentes jurídicos, nem sempre fora fixada e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:30

Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais

Depois de uma saga inédita contra uma penitenciária de segurança máxima Tatu e Martelo com suástica
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:50

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:05

A prata da palavra

É verdade que a educação dialógica traz uma linha que pode e deve embasar quase todas as
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:54

Precedentes Judiciais brasileiros

engaja nos princípios da equidade, justiça e devido processo legal adjetivo. É certo que um juiz
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

para diferenciar usuários de traficantes de maconha e, o artigo 28 da Lei 11.343/2006 deixou de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:55

Inclusão: um direito de todos

defende tais valores e esse imperativo na defesa da preservação da dignidade humana
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00

Condenação de Daniel Alves

pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e, sob a responsabilidade da juíza Isabel Delgado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:22

Limites da obediência hierárquica em face do Direito

infraconstitucional ex vi o artigo 42 da CF/1988 e, ainda os artigos 1 e 9 da Lei Complementar
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:50

Revelia no processo penal brasileiro

. 341 do Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015). No processo penal, ao revés, não se cogita da
Array Publicado em 2024-02-01T16:27:31+00:00

Responsabilidade civil contemporânea

e o nexo causal. Pela teoria do risco administrativo, o Estado poderá eximir-se da reparação em
Array Publicado em 2024-01-15T16:15:50+00:00

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse
Array Publicado em 2024-01-08T19:44:12+00:00

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 124946

Análise dos direitos dos cidadãos diante de desastres naturais

Brasil. A reforma do Estado e a reforma tributária se fazem necessárias para recompor o sistema

A legalização de jogos de azar suscinta debates polêmicos.

práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o

A noção de consumidor não tem propriamente de antecedentes jurídicos, nem sempre fora fixada e

Depois de uma saga inédita contra uma penitenciária de segurança máxima Tatu e Martelo com suástica

sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando

É verdade que a educação dialógica traz uma linha que pode e deve embasar quase todas as

engaja nos princípios da equidade, justiça e devido processo legal adjetivo. É certo que um juiz

para diferenciar usuários de traficantes de maconha e, o artigo 28 da Lei 11.343/2006 deixou de

defende tais valores e esse imperativo na defesa da preservação da dignidade humana

pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e, sob a responsabilidade da juíza Isabel Delgado

infraconstitucional ex vi o artigo 42 da CF/1988 e, ainda os artigos 1 e 9 da Lei Complementar

. 341 do Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015). No processo penal, ao revés, não se cogita da

e o nexo causal. Pela teoria do risco administrativo, o Estado poderá eximir-se da reparação em

partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse

conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes

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