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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:50
Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário

O presente possui como escopo analisar as características jurídicas e psicossociais decorrentes da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53
Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

diferenciado em prol da proteção do meio ambiente e de seus elementos. Para tanto, há que se reconhecer
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
Importância da proteção ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00
Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:44
Principais cuidados a serem considerados na hora de vender uma empresa

Por Leonardo Cotta Pereira
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:38
Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório

Por Leonardo Cotta Pereira.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.945, de 4 de Junho de 2009
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009

Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
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Legislação » Emendas Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Novembro de 2001 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Outubro de 1999 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Desmistificação das benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias

Brotas Silva Carneiro e Marilene K. Leite de Carvalho. Acadêmicos do 1º ano do Curso de Direito da Fajar - Faculdade Jaguariaíva.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:47
Lula inaugura obra irregular em AL, acusa MPF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, inauguram
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 18:23
Justiça condena jornal a pagar R$ 593 mil para juiz de São Paulo
indenização por danos morais a um juiz, valor que corresponde a dois anos e meio de faturamento bruto da
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Blog Publicado em 30 de Abril de 2021 - 15:06
Governo edita novas MPs que permitem a redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho

Artigo elaborado por Gisele Bolonhez Kucek, advogada trabalhista e mestre em Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:54
Apelação cível. Ação civil pública. Conduta ilícita. Fraude Configurada.

Comercialização de leite em pó com adição de soro de leite. Violação do princípio da transparência. Lesão ao direito à informação. Dano ao consumidor.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 12:00
Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou decisão do Tribunal
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 10:55
Mantida desconsideração da personalidade jurídica de empresa que indicou bens de baixa liquidez
O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Marcos Pinto da Cruz, que

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