A Função Social da cidade em pauta

O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.

A Tutela Ambiental das Águas no âmbito da Constituição Federal

O escopo do presente é analisar a tutela ambiental à luz da CF-88.

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Contudo, é imprescindível trazer à baila

A Humanização das Penas

e Dra Sabrine de Souza, da disciplina de Direito Penal.

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Dados inúteis e resíduos de carbono: o lado insustentável da digitalização

Por Gustavo Leite.

LGPD: O que você precisa saber para 2023?

Por Rubens Leite.

Ainda falta Conscientização

Por Itallo Leite.

Policiais vão responder por operação que deixou cinco mortos em favela do Rio

Quatro das mortes durante atuação em favela foram consideradas legítima defesa

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Falecimento. Comprovação de culpa do preposto da parte ré. Danos morais.

Trata-se de Ação de Reparação por Dano Material e Moral proposta por Rosa Maria Elias e Ana Carolina Elias Pereira contra Transul.

A economia doméstica na crise

A falta de controle financeiro é fonte de dívidas e da inadimplência.

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Aproveite o tempo livre da quarentena para entender melhor sobre o assunto.

Mulheres são condenadas por tentativa de furto a mercado

alimentícios, como carnes, legumes e leite. Elas utilizaram várias sacolas no momento do roubo e saíram da

A Lei 11.923/09 e o famigerado "Sequestro - Relâmpago": Afinal, que "raio" de crime é esse?

Penal e Processual Penal Especial na graduação e na Pós-graduação da Unisal.

Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. Decisão sobre afastamento temporário.

Colaboração: Dr. Antônio Claudio Von Lohrmann Cruz

Fazendeiro terá que indenizar por dano moral e material vaqueiro que levou coice de cavalo

Contratado havia apenas dois meses para tirar leite e cuidar de vacas, bezerros e touros da fazenda

Apelação cível. Fornecimento de medicamento/alimento não padronizado à criança.

Alergia à proteína do leite de vaca e à soja. Alegada nulidade do processo por ausência de audiência preliminar.

Marco Legal das criptomoedas: o primeiro passo para a regulamentação

Lei proporciona mais segurança para investidores.

OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos

vice-presidente da CEDP, Gisele Kravchychyn; o secretário-geral da CEDP, Tiago Kidricki; e a membro consultora da CEDP, Adriane Bramante Ladenthin.

Crime de roubo praticado com violência justifica prisão de acusado

O voto foi acompanhado pelo desembargador José Luiz de Carvalho, primeiro vogal, e pelo juiz