Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 18:54

MPF/SE processa empregado da Caixa

José Maurício dos Santos Cruz liberou mais de R$ 265 mil para falsos beneficiários do PIS
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00

Justiça penal militar

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Elucidação sobre o aborto e sua evolução

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação de Consignação em Pagamento. Transação celebrada entre o Autor e duas co-rés em audiência.

Ausência da terceira co-ré que fora citada e ofertara resposta.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 16:29

Mantida sentença que condenou ex-funcionárias de creche por morte de criança

Vítima teria se asfixiado após ingerir leite em excesso.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 10:47

Justiça mantém condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito

Dispensa de licitação para compra de leite foi irregular.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:19

Análise crítica da extinção da dívida e exoneração do credor nos contratos com cláusula de alienação fiduciária (art. 27, § 5º da Lei 9.514/97) e a vedação ao enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil)

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:20

Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio

Borja, pelo crime de tentativa de homicídio contra a vítima Edson da Cruz dos Reis. No dia 17 de abril
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 13:05

Plenário confirma multa de R$ 7,5 mil ao presidente da República

-feira (22) multa de R$ 7,5 mil aplicada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:00

Jurados do 2º. Tribunal do Júri absolveram peixeiro que respondia preso por homicídio

duplamente qualificado praticado contra Luiz Carlos Silva da Silva.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 13:00

Presidente Lula recorre de multa por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ

do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:23

TSE multa presidente Lula em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada

de R$ 10 mil ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por propaganda eleitoral antecipada.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:39

D'Urso é reeleito presidente da OAB-SP

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:28

MPF/RJ entra com mandado de segurança contra juiz em Teresópolis

juiz federal da Vara de Teresópolis Alcir Luiz Lopes Coelho, que nomeou um advogado para atuar no lugar do procurador da República.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:57

Aprovação do governo Lula cai para 62,4% em março

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu para 62,4% da população no mês
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:24

TRE paulista nega registro de candidatura de filho de Lula

candidatura de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 16:23

Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial da União" de
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 11:03

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:03

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12

Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital

Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.

Exibindo resultado de 2381 até 2400 de um total de 125330

José Maurício dos Santos Cruz liberou mais de R$ 265 mil para falsos beneficiários do PIS

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Ausência da terceira co-ré que fora citada e ofertara resposta.

Vítima teria se asfixiado após ingerir leite em excesso.

Dispensa de licitação para compra de leite foi irregular.

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.

Borja, pelo crime de tentativa de homicídio contra a vítima Edson da Cruz dos Reis. No dia 17 de abril

-feira (22) multa de R$ 7,5 mil aplicada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

duplamente qualificado praticado contra Luiz Carlos Silva da Silva.

do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias.

de R$ 10 mil ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por propaganda eleitoral antecipada.

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio

juiz federal da Vara de Teresópolis Alcir Luiz Lopes Coelho, que nomeou um advogado para atuar no lugar do procurador da República.

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu para 62,4% da população no mês

candidatura de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial da União" de

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília

Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos