A Televisão e a Formação da Personalidade

Em todo lugar do Planeta (e, mesmo em outros), as imagens de ocorrências nocivas ou construtivas

Da Ação Penal e suas noções iniciais

Prossegue o estudo de diferentes áreas do direito brasileiro

Juiz e defensores humanizam tratamento da pena

Poder Judiciário e Defensoria pública definiram prioridade em apreciar dois pedidos de prisão

Penal e processual penal. Recebimento da denúncia.

Peculato. Quadrilha. Prescrição. Inquérito.

Importância da assessoria jurídica empresarial e contábil

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de

Capitalização e maior valia da empresa

, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da

A Constituição Federal e controle da inflação

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Governo cede e enterra miolo da tributária

O Palácio do Planalto cedeu à pressão dos Estados e praticamente enterrou a possibilidade de

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.

Justiça determina bloqueio de bens de sócios da 123 Milhas

Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores.

Prova. Testemunha. Arrolamento. Justificação. Desnecessidade.

Trata-se de habeas-corpus impetrado pelo Bel. Carlos Eduardo Lucera em benefício de José Cruz de

CEF não é obrigada a depositar FGTS para aposentadas por acidente de trabalho

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Negada indenização por problema de cicatrização após cirurgia estética

Mulher que teve um dos mamilos prejudicado em decorrência de procedimento de redução de mamas apresentava problemas de cicatrização

"Lei Carolina Dieckmann" só vale para eletrônicos com sistema de segurança

Um computador que não tenha senha, por exemplo, pode ter dados violados e o autor da ação pode não ser considerado culpado

Execução fiscal. Domicílio fiscal alterado antes. Inoportuna evocação da Súmula nº 58/STJ.

Aposentados por invalidez da CEF não têm direito ao depósito do FGTS

SDI-1 rejeitou recurso das trabalhadoras por entender que a suspensão do contrato de trabalho não se insere nas hipóteses de obrigatoriedade de depósitos do FGTS pelo empregador

Valores defasados do IRPJ ferem princípios da capacidade contributiva e da legalidade além da igualdade e isonomia

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Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.

Seção Criminal do TJ nega habeas corpus contra Lei Seca

Por maioria de votos, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou nesta quarta-feira (dia 27 de agosto) a concessão de três habeas corpus contra a nova Lei 11.705 (Lei Seca).