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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:10

Liminar afasta presidente do Metrô e suspende contratos da Linha 5

empresas concorrentes, uma vez que jornalista da Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:20

Além da esposa e filhos, pais de empregado morto em acidente serão indenizados

A morte decorreu de asfixia por aspiração de substância venenosa e corrosiva, em face de imersão de
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 15:35

MP-SP denuncia fraudes no Metrô e pede afastamento do presidente da empresa

Empresas teriam sido beneficiadas em licitação. Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Estado negou que existam irregularidades
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:10

MP e Abyara assinam TAC que isenta consumidor da taxa de corretagem

Propostas de compra e venda de imóveis deverá conter a informação de que a responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem não é do consumidor
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:55

Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies

atividades em sua área de formação nas administrações estaduais e municipais
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:32

Qual é a diferença entre o exame da OAB e o exame americano?

mercado de trabalho ou auferir lucro. O aluno tem todas as condições para fazer uma prova justa, democrática e elaborada com transparência
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 12:30

Empregado da Brasil Telecom ganha indenização e benefício previdenciário cumulado com pensão vitalícia

Empregado da Brasil Telecom perdeu parte da audição no desempenho da atividade profissional
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:49

Procuradorias impedem na Justiça fornecimento ilegal de internet e TV a cabo sem autorização da Anatel

" argumentou que era apenas Prestadora de Serviço de Valor Adicionado e por esse motivo o ato da Anatel de
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:25

Limite legal para suspensão do processo e da prescrição tem repercussão geral

que a interpretação a ser conferida pelo STF ao artigo 5º, incisos XLII e XLIV, da Constituição
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:33

Justiça afasta secretário da Cultura e Turismo de Santa Bárbara D?Oeste

Na condição locutor/apresentador do programa intitulado 'A Voz do Povo' da emissora ligada à
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:13

MPE deve ser intimado em todas as fases e instâncias processuais da Justiça Eleitoral

Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:40

Trabalhadora demitida oito meses antes da aposentadoria conquista salário e demais verbas do período

A decisão concluiu assim que ?a dispensa imotivada, não obstante permitida por lei, sempre abusiva, porque sem aparente justificativa de qualquer ordem, quando a reclamante já estava prestes a implementar tempo de contribuição para obter o benefício integral de aposentadoria?
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:23

Homem que furtou Blazer, fugiu da polícia e bateu o carro tem pena majorada

Antes condenado em dois anos de reclusão, pena substituída por duas restritivas de direitos, agora ele terá de cumprir quatro meses a mais do que o estipulado na sentença de 1º grau.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:34

Procuradoria evita condenação da UFSC ao pagamento de danos materiais e morais por suposto erro médico

pelo agente público e o prejuízo causado à família da vítima"
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:49

Juiza da Infância e Juventude representa contra delegado por declarações ofensivas às funções do juizado

A magistrada detalha os procedimentos da Vara relativos ao menor e aborda a incompetência funcional do policial sobre o cumprimento do ECA
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:53

Intervalo para refeição e descanso Artigo 71 § 3º da CLT x OJ 342 do TST

Desde há muito tempo o tema envolvendo a flexibilização do intervalo para refeição e descanso
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:41

Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública de SP

Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:50

Agravo de petição da União. Contribuição previdenciária. Juros e multa. Incidência.

pagamento do salário ao empregado e não recolhe a contribuição para a seguridade social, não se aplica aos débitos oriundos das sentenças trabalhistas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:28

Recurso de revista. Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicação da regra coletiva mais benéfica.

Inteligência do art. 620 da CLT.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:24

Roubo qualificado. Emprego de arma e restrição de liberdade da vítima.

Regime fechado necessário.

Exibindo resultado de 5761 até 5780 de um total de 125347

empresas concorrentes, uma vez que jornalista da Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial

A morte decorreu de asfixia por aspiração de substância venenosa e corrosiva, em face de imersão de

Empresas teriam sido beneficiadas em licitação. Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Estado negou que existam irregularidades

Propostas de compra e venda de imóveis deverá conter a informação de que a responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem não é do consumidor

atividades em sua área de formação nas administrações estaduais e municipais

mercado de trabalho ou auferir lucro. O aluno tem todas as condições para fazer uma prova justa, democrática e elaborada com transparência

Empregado da Brasil Telecom perdeu parte da audição no desempenho da atividade profissional

" argumentou que era apenas Prestadora de Serviço de Valor Adicionado e por esse motivo o ato da Anatel de

que a interpretação a ser conferida pelo STF ao artigo 5º, incisos XLII e XLIV, da Constituição

Na condição locutor/apresentador do programa intitulado 'A Voz do Povo' da emissora ligada à

Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária

A decisão concluiu assim que ?a dispensa imotivada, não obstante permitida por lei, sempre abusiva, porque sem aparente justificativa de qualquer ordem, quando a reclamante já estava prestes a implementar tempo de contribuição para obter o benefício integral de aposentadoria?

Antes condenado em dois anos de reclusão, pena substituída por duas restritivas de direitos, agora ele terá de cumprir quatro meses a mais do que o estipulado na sentença de 1º grau.

pelo agente público e o prejuízo causado à família da vítima"

A magistrada detalha os procedimentos da Vara relativos ao menor e aborda a incompetência funcional do policial sobre o cumprimento do ECA

Desde há muito tempo o tema envolvendo a flexibilização do intervalo para refeição e descanso

Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da

pagamento do salário ao empregado e não recolhe a contribuição para a seguridade social, não se aplica aos débitos oriundos das sentenças trabalhistas.

Inteligência do art. 620 da CLT.

Regime fechado necessário.

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