TJ condena delegado de polícia à perda de cargo público por abuso de poder

Liderados por Luiz Carlos Freitas de Souza, conhecido como ?Cardoso?, realizaram, entre agosto de

Pittboys são condenados por agredir pai e filho

Paulo Roberto Curi foi condenado a pagar R$50mil de danos morais ao DJ Ricardo Luiz Ângelo e R$25

Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização

José Maria Freire Pereira aforou ação de indenização contra o Município de Natal

Policiais vão responder por operação que deixou cinco mortos em favela do Rio

Quatro das mortes durante atuação em favela foram consideradas legítima defesa

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão

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Absolvido policial acusado de matar ambulante

O ambulante teria sido retirado de dentro de sua casa e assassinado com dez tiros pelo policial

Indústrias e produtores aguardam decisão do STF sobre direito de crédito de ICMS na aquisição de materiais de consumo de bens destinados à exportação

Expectativa é que tribunal julgue à favor dos contribuintes.

PL deve aumentar ITR sobre propriedades rurais, alerta Bueno, Mesquita Advogados

Na avaliação do escritório, proposta que deixa a apuração do imposto a cargo da Receita Federal e

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Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].

Pedofilia, crime ou doença? O direito da loucura ou a loucura do direito

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Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.

Exames para medição dos níveis de colesterol, glicemia e pressão arterial, além de teste para

Zona Azul mais barata para advogados

Processo Tributário é tema de curso na AASP

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Evento de Direito na área médica

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP