TJ condena Estado a fornecer leite Pregomin à criança carente

O Governo do Estado foi condenado a fornecer, por mês, 10 latas de leite Pregomin a uma criança que tem problemas de alergia a leite de vaca e soja.

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Ação de cobrança. Fornecimento de leite in natura.

Alegação de ausência de pagamento. Relação jurídica.

Senado proíbe diferenciação de preços pagos a produtores de leite

Segundo o deputado, nessa atividade, "o vendedor só fica sabendo o preço depois de quarenta e cinco dias, em média, do produto vendido"

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

MP aceita frango e leite como pagamento de multa

Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.

Nestlé é condenada a indenizar por barata em leite condensado

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

A fundamentação da Medida Judicial de Sequestro de Bens no Processo Penal

Por Maurício Silva Leite.

Por que as empresas precisam resolver seus erros de dados anteriores e planejar a resiliência agora?

Por Gustavo Leite.

Dados inúteis e resíduos de carbono: o lado insustentável da digitalização

Por Gustavo Leite.

LGPD: O que você precisa saber para 2023?

Por Rubens Leite.

Ainda falta Conscientização

Por Itallo Leite.

A economia doméstica na crise

A falta de controle financeiro é fonte de dívidas e da inadimplência.

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Aproveite o tempo livre da quarentena para entender melhor sobre o assunto.

Administradores de backup sob ataque à medida que as ameaças de ransomware evoluem

Por Gustavo Leite, vice-presidente para América Latina da Veritas Technologies

Marco Legal das criptomoedas: o primeiro passo para a regulamentação

Lei proporciona mais segurança para investidores.

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Startups que inovam e otimizam os serviços financeiros.

Polêmica sobre mistura similar a leite condensado pode configurar propaganda parcialmente enganosa

Advogado explica porque venda de produto que parece uma coisa, mas é outra, pode gerar questionamento na justiça contra fabricante. Consumidor deve se policiar a ler mais os rótulos das embalagens para evitar ser ludibriado.

Estado não consegue afastar condenação de fornecer leite em razão do crescimento de criança

A decisão é da Primeira Turma.