Juiz condena Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis a pagarem dívida a uma arquiteta de Porto Alegre

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Olney Queiroz Assis, advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia

Poder de polícia e mercado de capitais no Brasil

Fernando Sandoval de Andrade Miranda, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - Campus Assis.

Caso “Taylor Swift”: lições de gestão de riscos para o setor de entretenimento

Por Daniela Coelho e Helder Assis

Franciulli Netto fala sobre o Poder Judiciário e a efetividade da Justiça

O evento será realizado no Teatro Municipal, na cidade de Assis, em São Paulo.

A adoção no Brasil

Município de Assis/SP e estagiário da Procuradoria da República no Município de Assis/SP.

Trabalhadora que recebeu imóvel da ex-patroa não receberá horas extras

Juiz do Trabalho da 1ª vara de Passos/MG citou frase de Machado de Assis na sentença.

Ministra do Tribunal Superior Eleitoral pede investigação em contas de campanha de Aécio

Ministra Maria Thereza de Assis Moura acatou pedido do PT, que apontou supostas irregularidades na campanha presidencial de 2014.

Professores não recebem gratificações enquanto concorrem a cargo eletivo

A decisão da Sexta Turma seguiu por unanimidade o voto da relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

A concreta solidão do amor líquido

Considerações da colunista Gisele Leite sobre a obra "Amor Líquido" de Zygmunt Bauman.

Indeferida liminar contra lei de 1990 que proíbe a contratação de parentes

O Desembargador Araken de Assis, entendendo não haver urgência na suspensão de lei que está em

Imbróglio da Petrobras

Por Gisele Leite

Enquanto a carne é fraca

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O politicamente incorreto nas músicas do carnaval brasileiro

Por Gisele Leite

Resumo da ópera. Atuação do STF em 2023

Por Gisele Leite

Ministro Barroso assume a Presidência do STF

Por Gisele Leite.

Paradoxo da Tolerância. Ou intolerância paradoxal

Por Gisele Leite.

Filmado: racismo criminoso e indecente

Por Gisele Leite.