Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo

Atividade de costureira no Hospital das Clínicas de Goiás é insalubre

Guarda municipal vai a júri

Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Entregador condenado por tentar matar empresário

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Atentado violento ao pudor. Sentença condenatória. Nulidade alegada pela Procuradoria de Justiça.

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Ofensa ao princípio da dialeticidade. Dano moral. Não configurado.

Recurso da autoria não conhecido. Recurso da ré improvido.

Ação de indenização. Notitia criminis. Exercício regular de direito. Danos morais. Não configuração.

Juíza mantém apreensão de caminhão

A irregularidade foi identificada em uma investigação iniciada em 2006 e que sugeria ter ocorrido remarcação de chassi

Depoimento do casal Nardoni pode definir decisão de jurados

Alexandre é o primeiro a depor nesta quinta-feira. Acareação com mãe de Isabella ainda não foi definida.

Direito civil. Seguro. Furto ou roubo de veículo em estacionamento.

Caso fortuito. Não configuração. Evento previsível.