Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Decisão judicial preconiza que direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa

Vítima do Césio deve receber pensão retroativa

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

STJ reduz indenização do SBT a ex-donos da Escola Base

STJ determinou a redução do valor da indenização por considerá-lo exorbitante

Decretada prisão de suspeito que atirou em menina

A garota foi atingida na cabeça e na perna quando abraçou o pai para tentar protegê-lo dos disparos

Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada

O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral

Pedreiro é condenado a dez anos de reclusão por homicídio

Pedreiro foi condenado a dez anos de reclusão pela prática de homicídio que cometeu em um bar durante uma confraternização do trabalho

Município de Paraty é condenado a indenizar participantes do Festival da Pinga de Paraty

Ficou clara a responsabilidade por parte do município quanto aos critérios de segurança para realização de festividades, pois deveria partir dele promover soluções de atendimentos emergenciais, o que não houve

Absolvido policial acusado de matar ambulante

O ambulante teria sido retirado de dentro de sua casa e assassinado com dez tiros pelo policial

Tragédia familiar: adolescente de 15 anos mata a mãe ao defender a avó

A vítima tinha problemas mentais e tomava medicamentos

Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo

Atividade de costureira no Hospital das Clínicas de Goiás é insalubre

Guarda municipal vai a júri

Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Entregador condenado por tentar matar empresário