A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Criminal. HC. Furto Qualificado. Competência. Auditoria Militar. Lei de Organização Judiciária do Estado de Rondônia.

CRIMINAL. HC. FURTO QUALIFICADO. COMPETÊNCIA. AUDITORIA MILITAR. LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA. artigo 94, INCISO IX.

Criminal. HC. Porte Ilegal de Arma de Fogo. Acórdão que Manteve o Decreto Condenatório.

Impropriedade do writ. Ordem denegada.

Vidigal rejeita recurso de empresa contra obrigação de indenizar família de empregado

Ação rescisória. Inovação na lide. Inocorrência. Pedido do recurso extraordinário menos abrangente do que o da petição inicial. Relação de continência e não de prejudicialidade. Energia elétrica.

Justiça do Trabalho exclui penhora de imóvel pertencente à esposa do devedor ao constatar casamento em regime de separação de bens

A sentença se baseou no artigo 1.687 do Código Civil

Empresa será indenizada após pedido indevido de falência por cessionária de crédito

Autora da ação sofreu prejuízos durante processo.

Escola é condenada a indenizar concorrente por propaganda comparativa inverídica sobre o Enem

Requerida divulgou ter o melhor desempenho da cidade.

IAB promove seminário sobre ‘Paridade nas eleições do Sistema OAB’, nesta terça-feira

IAB promove seminário sobre ‘Paridade nas eleições do Sistema OAB’, nesta terça-feira.

TJSP acolhe pedido de falência de empresa proposto pela Fazenda Nacional

Decisão relevante para a preservação da livre concorrência.

Tribunal reverte falência e determina alteração em plano de recuperação judicial

Empresa terá que apresentar nova proposta de pagamento.

Cancelar plano de saúde de funcionário afastado causa dano moral

Empresa que primeiro mudou as condições do plano de saúde e depois cancelou o benefício de funcionário deve indenizar por danos morais.