Aprovados três novos ministros para o STJ

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

PGR contesta leis paraibanas no Supremo

Direto do Plenário: STF adia julgamento de Lei que dispôs sobre Região Metropolitana do Rio de Janeiro

STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.

Lewandowski defende aumento para juízes

A chegada de Lewandowski ao posto máximo do STF podem representar uma nova fase para as pressões feitas pelos juízes

Fazendeiro é condenado a 130 anos de prisão por chacina no Pará

M.L.P. comandou a tortura e o assassinato de cinco trabalhadores rurais em 1985 e estava impune desde então

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Lewandowski deve ser eleito nesta quarta-feira novo presidente do STF

Resultado é esperado porque Supremo segue critério da antiguidade

Janot envia parecer ao Supremo contra prisão domiciliar de Roberto Jefferson

Médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital

Justiça, SP e Rio querem que STF limite protestos

Palavra do Supremo ajudaria autoridades a enfrentar advogados de manifestantes

STF deve julgar em novembro novos recursos do mensalão

Prisão de parte dos condenados pode ser decretada após esse julgamento

Defesa de Dirceu entra com recursos adiar publicação do acórdão do mensalão

Advogado interpôs agravo regimental, no qual solicita que o plenário do STF se manifeste sobre o pedido de mais prazo para acesso aos votos escritos