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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
O avanço da insegurança jurídica
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
O acordo Brasil-Santa Sé
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Crédito Prêmio de IPI e a MP 460 de 30/03/09
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
A República Burocrática
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
A economia à deriva
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
A crise financeira e a dispensa de licitações
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Duas hipóteses para Súmula Vinculante
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
O papel do STF
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Falácias da economia
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:08
Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus
Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:45
DJ acusado de estupro e assassinato permanece preso
corpus impetrado em favor de José Ângelo da Silva, acusado de violentar sexualmente e assassinar uma
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 18:10
Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos
O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Sergipe, Fábio Cordeiro Lima, homologou a transação
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:15
Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas
O prefeito da cidade mineira de Varzelândia, Josemar Soares Lima, deverá continuar afastado do
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:00
Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização
Mariângela Ribeiro de Souza e Silva e o filho dela vão receber indenização no valor de 150 salários
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:52
TJ decreta prisão de ex-deputado Luiz Pedro e mantém pronúncia
Luiz Pedro da Silva pelo sequestro e assassinato de Carlos Roberto Rocha Santos, ocorrido em agosto de 2004.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:53
Juíza manda Unimed pagar tratamento à paciente
em Benedita Antônia da Silva, de 70 anos, e garantir o atendimento de hemodiálise. Todo o procedimento médico está orçado no valor de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 17:34
Mãe e filho indenizados por queda em buraco de rua
danos morais a Rosiléia da Silva de Oliveira e seu filho menor, que caíram em valeta existente em via pública do município de Tubarão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Justa causa. Ônus da prova.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, interposto contra a r
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:26
Justiça impede que plano de saúde reajuste mensalidade de usuária
Maria Tibúrcio da Silva teve o valor mensal reajustado em mais de 200% devido à mudança de faixa etária
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:51
Britto ataca PEC dos Cartórios e afirma que Estado não é propriedade privada
fevereiro de 2008, por sugestão da Seccional da entidade de Santa Catarina, e teve como relator o conselheiro por São Paulo, Norberto Moreira da Silva.
