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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais

Processo Tributário pela UNIFOR-Universidade de Fortaleza; E-mail:[email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
O dano moral na lesão corporal

da UFRN. 6º e 8º Períodos (Respectivamente). Natal/RN - Texto elaborado em 19 de Março de 2002 - E-mails: [email protected]; [email protected].
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:10
TSE declara inelegível candidato a deputado estadual em SP
Eduardo Paiva de Souza Lima foi acusado pelo MPE pelo uso indevido de meio de comunicação social
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 11:22
Turma afirma necessidade de comprovação de dano existencial para deferimento de indenização a trabalhador
Na avaliação do relator na Turma, ministro Vieira de Mello Filho, a decisão regional deveria ser
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:47
GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha
obtido por ele na condição de chefe do tráfico no Morro da Mangueira. Família da namorada do traficante e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:07
Os Impactos da Reforma Previdenciária na Desigualdade Social do Brasil

O presente estudo busca analisar e refletir sobre o papel da previdência social que na teoria
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:22
A Importância da Neutralização Climática no Agronegócio

A Green Legal Tech Vankka é uma das primeiras startups que combina ciência, computação e
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:27
Tema 1069 do STJ: novamente, o triunfo da prova técnica

Por Carolina de Azevedo Altafini, Amanda Donadello Martins e Lucas Funghetto Lazzaretti.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37
Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

funcionalidades, benefícios e penalidades (em caso de uso fraudulento) existentes no programa Nota Fiscal
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.

Paraná e estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Marcela Mara Lozano é
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
A responsabilidade tributária dos sócios gerentes na sociedade por cotas de responsabilidade limitada - uma visão do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional

Município de Maceió. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário. Consultor Jurídico da ALGÁS
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Alegado erro médico. Autora submetida a cirurgia para a extração de cisto no ovário pelo método videolaparoscópico. Perfuração intestinal.

transparência o que existe nestes autos, e a ele acrescenta-se que o MM. Juiz de Direito, Doutor Emmanuel Schenkel do Amaral e Silva.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 16:57
Pedreiro que teve RG clonado deixa prisão após 46 dias
pedreiro Cosme Luis de Lima, que estava preso há 46 dias no Centro de Ressocialização da cidade.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:49
Punição a assassinos em menos de 1 ano
Pouco mais de 11 meses depois do crime, os réus Jaime Cavalheiro Gomes e Max Milian Mendonça dos
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Espólio. Dispensada a exigência de inventariante.

ESPÓLIO DE SEVERINO CAETANO DA SILVA ROCHA ajuizou reclamação trabalhista em face de HABITACIONAL
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Welton José da Silva Favacho é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
Impossibilidade do controle abstrato de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e

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